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CIDADE Campanha prepara ação de proteção ao frio e destinará oito mil cobertores a instituições
A campanha Aquece Cuiabá, liderada pela primeira-dama Márcia Pinheiro, em conjunto com a Prefeitura de Cuiabá, via Secretaria Municipal de Assistência Social, Direitos Humanos e da Pessoa com Deficiência, prepara uma grande força tarefa para proteger do frio pessoas em situação de vulnerabilidade social.
POLÍTICA Governo libera R$ 2,44 bilhões extras para universidades
O Governo Federal anunciou, nesta quarta-feira (19), que vai alocar R$ 2,44 bilhões a mais para recompor o orçamento das universidades e institutos federais de educação. Segundo o ministro da Educação, Camilo Santana, parte dos recursos irá para a recomposição do orçamento discricionário das instituições e parte para obras.
ECONOMIA Combate à sonegação e ao contrabando pode render R$ 120 bilhões
O combate à sonegação e ao contrabando poderá elevar as receitas em R$ 120 bilhões a partir do próximo ano, disse nesta quarta-feira (19) a ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet. A ministra também afirmou que o governo poderá arrecadar mais se desonerações “injustificáveis” forem revertidas.
ECONOMIA Entenda a diferença entre novo arcabouço e teto de gastos
Na última quarta-feira (5), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que a União teria de cortar R$ 30 bilhões em despesas obrigatórias em 2024, caso o teto fosse mantido. Segundo ele, os cortes atingiriam não apenas gastos discricionários (não obrigatórios), como água, luz, internet, material de escritório e telefone, mas também afetariam programas sociais.
CIDADE Após manutenção, abastecimento de água é retomado em Várzea Grande
O Departamento de Água e Esgoto de Várzea Grande (DAE-VG) informa que o abastecimento de água do Sistema 2 foi retomado na madrugada desta terça-feira (18), após uma paralisação programada para manutenção na captação da estrada da Guarita – Captação ETA Júlio Campos que tem capacidade de captar, tratar e distribuir 380 litros de água por segundo ou 38,2 milhões litros/dia.
A paralisação ocorrida na segunda-feira (17) foi necessária para reparo na tubulação da adutora da captação, que estava levando a perda de 35 litros de água por segundo, ou mais de três milhões de litros por dia.
JUSTIÇA Show é suspenso sem prejuízo de realização de festa a pedido do MPMT
A Justiça deferiu pedido de liminar favorável ao Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) determinando a imediata suspensão do contrato da atração artística Murilo Huff sem prejuízo à realização da festa Queima do Alho, em Ribeirão Cascalheira (a 900km de Cuiabá), de 27 a 30 de abril. Determinou ainda que o Município divulgue a suspensão do show artístico no site oficial do Poder Executivo no prazo de 24 horas após a intimação. A decisão é desta segunda-feira (17).
A Promotoria de Justiça de Ribeirão Cascalheira ajuizou Ação Civil Pública com pedido de liminar contra o Município, requerendo a suspensão do show artístico negociado em vista da “desproporcionalidade entre as ações prioritárias e violações sistemáticas de direitos fundamentais”.
MEIO AMBIENTE Área no Consil volta a ser alvo de despejo irregular de lixo dois dias após receber ação de limpeza
Dois dias após ser completamente limpa pela Empresa Cuiabana de Zeladoria e Serviços Urbanos (Limpurb), a área localizada na Rua Prof.ª Tereza Lobo, no bairro Consil, voltou a ser alvo de despejo irregular de lixo. Na manhã de segunda-feira (17), a fiscalização da empresa pública esteve no local e constatou a prática ilegal.
POLÍTICA Novo arcabouço fiscal é entregue ao Congresso com ajustes
O projeto de lei complementar terá ajustes, que esclarecem pontos não divulgados no fim de março. A principal mudança diz respeito às arrecadações extraordinárias, que não serão consideradas no cálculo do limite de crescimento real (acima da inflação) de 70% das receitas, limitado a um intervalo entre 0,6% e 2,5% acima da inflação.
POLÍTICA Sinfra decide cancelar contrato de asfaltamento da estrada de acesso à Agrovila das Palmeiras
A Secretaria de Infraestrutura vai cancelar o contrato com a empresa Terraplenagem Centro Oeste, que venceu a licitação para pavimentação da BR-070/163/364, trecho (MT-361/468), que dá acesso à Agrovila das Palmeiras, no município de Santo Antônio de Leverger (28.58 km de Cuiabá).
A decisão foi tomada nesta segunda-feira (17), durante reunião entre o secretário Marcelo Padeiro, os deputados estaduais Wilson Santos (PSD) - requerente da obra - e Juca do Guaraná (MDB), a prefeita Francieli Magalhães (PTB), vereadores e representantes da comunidade.
O contrato previa a pavimentação de 22,83 km de estrada ligando a Agrovila das Palmeiras à Serra de São Vicente. A obra estava orçada em R$ 30,8 milhões. Contudo, foi paralisada diversas vezes pela empreiteira vencedora da licitação.
POLÍTICA Comissão de Saúde debate financiamento do SUS em MT em audiência pública
A Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa realiza, nessa terça-feira (18), a partir das 10h, uma audiência pública para debater o financiamento do Sistema Único de Saúde (SUS) em Mato Grosso. O objetivo é reunir gestores municipais e do Estado, além de pesquisadores, para debater soluções para melhorar o sistema de financiamento e o atendimento nas diversas regiões do Estado.
“Vamos debater o volume de recursos aplicados no sistema de saúde, se essa alocação e se a pactuação entre os entes federativos (municípios, Estado e União) está sendo feita de forma adequada.