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MEIO AMBIENTE Governo de MT debate soluções sustentáveis para famílias que vivem em zona de garimpo
O Governo de Mato Grosso participa, entre os dias 22 e 24 de março, do 1º Encontro Garimpo Sustentável (EGASUS), realizado no Hotel Fazenda Mato Grosso, em Cuiabá, com o objetivo de debater soluções sustentáveis para as famílias em situação de vulnerabilidade que vivem nas zonas de garimpo.
GERAL Jayme e Kalil cobram celeridade de agência federal para liberar outorga da água em Várzea Grande
Acompanhando o senador Jayme Campos em Brasília, o prefeito Kalil Baracat esteve reunido com a diretoria da Agência Nacional de Águas e Saneamento (ANA) em busca de conseguir celeridade no processo de outorga ou autorização das obras da terceira Estação de Tratamento de Água (ETA) de Várzea Grande.
POLÍCIA PF abre inquérito para investigar denúncias de espionagem pela Abin
A Polícia Federal (PF) determinou nesta quinta-feira (16) a instauração de um inquérito para investigar denúncias de que a Agência Brasileira de Inteligência (Abin) monitorou celulares de milhares de brasileiros durante os três primeiros anos do governo Jair Bolsonaro. A informação foi publicada pelo jornal O Globo na última terça-feira (14) e confirmada pela Abin no dia seguinte.
GERAL Embalagens ocultam parte dos aditivos em alimentos vendidos no Brasil
As embalagens de alimentos vendidos no país não têm informações suficientes para esclarecer o consumidor. É o que comprova pesquisa do Instituto de Nutrição da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), em parceria com o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor.
ECONOMIA Sefaz simplifica processo para liberação e transferência de veículos arrematados em leilão
A Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz-MT) firmou uma parceria com o Sindicato dos Leiloeiros Públicos Oficiais de Mato Grosso para simplificar os procedimentos fiscais relacionados aos veículos arrematados em leilão. A partir de agora, os dados dos contribuintes, incluindo o e-mail, e as notas de arrematação serão enviadas diretamente ao fisco pelos leiloeiros, para a emissão de nota fiscal e pagamento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
Antes, cada contribuinte tinha que encaminhar a nota de arrematação, por meio do sistema de atendimento virtual – Sefaz Para Você, para solicitar a emissão de uma nota fiscal avulsa ou ir até uma Agência Fazendária.
GERAL Haddad apresentará nova âncora fiscal a Lula na sexta-feira
Os detalhes da nova âncora fiscal que substituirá o teto de gastos serão apresentados ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva na sexta-feira (17), disse nesta noite o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Ele afirmou que membros da equipe econômica e da Casa Civil estarão presentes na reunião.
GERAL Digitalização dos serviços da Sefaz-MT será discutida com a classe contábil na quinta-feira
Simplificação e eficiência a partir da digitalização dos serviços fazendários estão entre os pontos que serão apresentados e discutidos com contabilistas e empresários nesta quinta-feira (16.03), durante evento online promovido pelo Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis (Sescon-MT).
GERAL Motoristas de aplicativo que usam GNV têm direito à isenção do IPVA em MT
Os motoristas de aplicativo que utilizam carros movidos a Gás Natural Veicular (GNV) não pagam o Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) em Mato Grosso. A isenção é aplicada desde janeiro de 2022 aos veículos registrados e licenciados no estado e que tenham potência de até 1.600 cilindradas.
MEIO AMBIENTE Amazônia: redução da pobreza e do desmatamento podem coexistir
Pesquisa do Instituto Escolhas, divulgada hoje (15), mostra que a redução da pobreza nos estados da Amazônia Legal e a queda no desmatamento da floresta não são excludentes. De acordo com o estudo Como a bioeconomia pode combater a pobreza na Amazônia, o investimento em duas atividades
SAÚDE PL quer obrigar empresas fornecedoras de água a informar consumidores sobre presença de agrotóxicos
Empresas fornecedoras de água serão obrigadas a indicar na fatura dos consumidores a presença de agrotóxicos encontrados no sistema de abastecimento em Mato Grosso, caso o Projeto de Lei 198/2023, de autoria do deputado Lúdio Cabral (PT), seja aprovado e sancionado.
O projeto foi apresentado em fevereiro deste ano e estabelece que as informações sejam apresentadas mediante demonstrativo com os resultados das análises mensais.