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GERAL Governo de Mato Grosso investe R$ 8,5 milhões em Congódromo
O Governo de Mato Grosso, por meio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (Sedec) e Secretaria de Infraestrutura e Logística (Sinfra), assinou convênio com a Prefeitura Municipal de Vila Bela da Santíssima Trindade para construção do Congódromo, no valor total de R$ 8,7 milhões.
POLÍTICA TSE pede acesso a perícia de minuta de golpe em ação contra Bolsonaro
O corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Benedito Gonçalves, pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) acesso à perícia feita na chamada minuta do golpe, documento que previa barrar a apuração das eleições do ano passado. O documento foi encontrado na casa de Anderson Torres, ex-ministro da Justiça e Segurança Pública.
GERAL Redução de receitas obriga município de Jangada a conter despesas
O Prefeito do município de Jangada-MT, Rogério Meira, decretou por 90 dias, “urgente e inadiável contenção de despesas, e dá outras providências”, diante da drástica queda de arrecadação do ICMS, FUNDEB e outros repasses constitucionais, que em alguns casos que geraram uma diminuição de até 40% (quarenta por cento) nas receitas públicas.
Desta forma, surgiu a necessidade de organização e estruturação da Administração Pública e Planejamento com contenção de despesas para fechamento contábil
SAÚDE Covid-19: vacina bivalente está disponível para públicos prioritários
A partir desta segunda-feira (20), todos os grupos prioritários já podem ser vacinados com a vacina bivalente contra a covid-19. Segundo orientação repassada na sexta-feira (17) pelo Ministério da Saúde, os estados e municípios devem começar a chamar as pessoas para se vacinar com a dose complementar.
GERAL Premiação total da Nota Cuiabana Premiada 2023 é de R$ 1 milhão
A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Fazenda, divulgou cronograma dos sorteios da Campanha Nota Cuiabana Premiada do exercício de 2023. A normativa foi publicada na edição do Gazeta Municipal de sexta-feira (17), através da Portaria 003/2023/GSF. A premiação total da Campanha Nota Cuiabana Premiada 2023
SAÚDE Lula relança Mais Médicos na segunda-feira
Com a promessa de dar prioridade para brasileiros e com atuação de outros profissionais da área de saúde como dentistas, enfermeiros e assistentes sociais nas equipes, o Ministério da Saúde vai retomar o antigo programa Mais Médicos. Rebatizado de Mais Saúde para o Brasil, o programa será lançado na próxima segunda-feira (20)
GERAL Mutirão de Cidadania do Governo de MT estará em Acorizal na segunda-feira (20)
O Governo do Estado, por meio da secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc) e da Unidade de Ações Sociais e Atenção à Família (Unaf), realiza mutirão na segunda-feira (20.03) voltado para a prevenção e combate à violência doméstica no município de Acorizal, com o projeto Ônibus Lilás e outros serviços de cidadania. Os moradores de Acorizal serão atendidos no Centro de Convivência Laura Figueiredo de Sá, das 8h às 17 h.
A secretária interina da Setasc, Grasielle Bugalho, afirmou que essa ação faz parte da programação alusiva ao Dia Internacional da Mulher, celebrado anualmente no dia 8 de março.
MEIO AMBIENTE Sema-MT interrompe desmatamento ilegal em Tangará da Serra e apreende maquinários; veja vídeo
A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT) flagrou nesta quinta-feira (16.03) o desmate sem autorização ambiental em uma fazenda de Tangará da Serra (243 km distante de Cuiabá). Foram apreendidos dois tratores esteira e um correntão, que foram utilizados para o desmate.
A cena foi filmada pelos fiscais. Nas imagens, é possível ver o uso de dos tratores para o corte raso de vegetação do Bioma Amazônia. A ação foi realizada pela Diretoria Desconcentrada da Sema de Tangará da Serra (DUD Tangará).
AGRICULTURA FAMILIAR Governo retomará compras de alimentos da agricultura familiar
O governo federal relança, no próximo dia 22, o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). Segundo o ministro do Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira, a equipe de governo pretende aproveitar uma visita do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao Recife para anunciar a retomada do programa.
MEIO AMBIENTE Leis frágeis ajudam expansão de garimpo ilegal na Amazônia, diz dossiê
Um dossiê divulgado nesta semana aponta que o avanço do garimpo ilegal em terras indígenas na Amazônia está relacionado à falta de fiscalização, omissão das autoridades, leis frágeis e vulnerabilidade das áreas exploradas.Elaborado pela Aliança em Defesa dos Territórios, o dossiê “Terra Rasgada: como avança o garimpo na Amazônia brasileira”