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Até dezembro, haverá a habilitação de 16 novos serviços, por meio do Plano Estratégico de Apoio aos Estados e Municípios, que tem o objetivo de melhorar a capacidade de atendimento das crianças e suas famílias, no contexto da epidemia do vírus.

O vice-governador explica que a ideia é de abrir um canal direto e transparente com a instituição. Isto, para dar aos membros do ministério público acesso livre e rápido aos processos em tramitação na secretaria. O MPE tem legitimidade para ter acesso a essas informações, sem filtro.

Os atos administrativos e legislativos serão assinados digitalmente por servidores designados pela Mesa Diretora. Mas a responsabilidade pelo conteúdo publicado é da unidade que os produziu. As matérias a serem publicadas devem ser encaminhadas à unidade responsável até as 17 horas do dia que antecede a publicação.

O valor médio do benefício neste mês é de R$ 183,78. O recurso repassado varia conforme o número de membros da família, a idade de cada um e a renda declarada no Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal.

A formação em Mato Grosso foi iniciada no mês de outubro deste ano e segue até janeiro de 2018 para atender os 16 núcleos regionais de Mato Grosso. Foram disponibilizadas seis vagas para cada município componente do polo, duas para conselheiros tutelares e quatro para conselheiros de direito.

Formado por secretários adjuntos, contadores gerais e assessores de secretarias de Fazenda e de Finanças dos 26 Estados e do Distrito Federal, o grupo realiza quatro reuniões ordinárias anualmente, promovendo a rotatividade no sediamento destas reuniões entre os entes federados.

As semelhanças entre a bandeira de Mato Grosso e a brasileira simbolizam a integração existente entre o Estado e país. As cores principais são o azul, o verde, o amarelo e o branco e cada uma delas possui um significado diferente e muitas vezes até místico.