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SAÚDE Aumenta número de novos casos de infecção pelo HIV
No intuito de amparar as pessoas que possuem o vírus, aumentar a prevenção e ainda vetar qualquer tipo de discriminação, cinco leis ordinárias legislam sobre o tema em âmbito estadual. As matérias contemplam desde a obrigatoriedade com relação à realização de exames até a declaração de casas de apoio como de utilidade pública e a vedação à discriminação.
ECONOMIA Governadores aceitam teto para gastos estaduais, diz Meirelles
No terceiro trimestre deste ano, a economia brasileira seguiu em queda. De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o PIB recuou 0,8% em relação ao trimestre anterior. É a sétima retração seguida nessa base de comparação - a mais longa de toda a série histórica do indicador, que teve início em 1996. Em valores correntes, o PIB chegou a R$ 1,6 trilhão.
JUSTIÇA O Governo de Mato Grosso comemorou a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou ao Congresso Nacional a edição de lei complementar para
Pela decisão, o Congresso Nacional terá 12 meses para editar a lei complementar para fixar critérios, prazos e as formas com serão feitas as compensações aos Estados e ao Distrito Federal. Se ao final do prazo a determinação não for cumprida, o Tribunal de Contas da União é quem vai definir as regras.
ECONOMIA Sancionada nova Lei da Desenvolve MT
Entre as novas atribuições da agência, constam também a prestação de serviços de assessoria e consultoria para recuperação e viabilização de setores econômicos e empresas instaladas em Mato Grosso; apoio financeiro à estruturação de projetos de interesse social no setor de infraestrutura urbana; participação no capital de empresas, públicas e privadas, inclusive nas sociedades de propósito específico e investimento no jovem empreendedor, com o fim de desenvolvimento de ideias inovadoras.
SAÚDE Secretaria de Saúde alerta para o aumento de casos de Dengue, Chikungunya e Zika
Para reduzir os impactos causados pelo mosquito, a SES alerta para o diagnóstico precoce da doença e o manejo correto para que mortes sejam evitadas. Além disso, devem ser desenvolvidas ações de mobilização, inspeções domiciliares para eliminação de criadouros do mosquito, atividades educativas para orientar a população sobre como evitar focos do vetor, como também aplicação de inseticida para eliminação de insetos adultos.
PECUÁRIA Indea atende caso de raiva em área rural e monitora propriedades em Colíder
O Indea alerta para que os produtores comuniquem a vacinação do rebanho bovino contra raiva, nos escritórios do Instituto, e em casos de suspeita, recomenda-se isolar o animal do restante do rebanho, nunca manipular o animal, comunicar a suspeita ao serviço sanitário oficial e procurar a Secretaria Municipal de Saúd
JUSTIÇA Renan Calheiros vira réu no STF por desvio de dinheiro público
No julgamento, porém, a maioria dos ministros rejeitou outras duas acusações contra Renan relacionadas a esse caso: de falsidade ideológica e uso de documento falso, cujas penas são de até 5 anos. Restou a acusação de peculato (desvio), cuja punição varia de 2 a 12 anos de prisão.