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JUSTIÇA Infrator pagará R$ 150 mil por matar onça no Pantanal
Autuado pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), com aplicação de multa de R$ 3 mil por abater uma onça em uma fazenda no município de Poconé (a 102 km de Cuiabá), o infrator pagará a título de dano moral coletivo o valor de R$ 150 mil.
GERAL Nova lei flexibiliza perícias médicas do INSS
O presidente Jair Bolsonaro sancionou, com vetos, a Lei nº 14.441 decorrente da Medida Provisória (MP) 1.113/2022, que altera regras de análise e concessão de benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
A informação foi divulgada nesta segunda-feira (5) pela Presidência da República, em Brasília.
JUSTIÇA Homem é condenado a 19 anos de prisão por feminicídio em Cuiabá
Em sessão do Tribunal do Júri realizada nesta segunda-feira (5), em Cuiabá, Ronaldo Gomes Correa foi condenado a 19 anos de reclusão pelo homicídio qualificado da convivente Maria do Socorro Monteiro da Costa. O Conselho de Sentença reconheceu as qualificadoras de motivo fútil, meio cruel, recurso que dificultou a defesa da vítima e feminicídio (contra a mulher por razões da condição de sexo feminino). Conforme a sentença, o regime para cumprimento da pena será inicialmente fechado e o réu não poderá recorrer em liberdade. O Ministério Público de Mato Grosso vai recorrer da sentença para aumentar a pena imposta ao réu.
O crime aconteceu há menos de seis meses, no dia 11 de março deste ano, no bairro Jardim Passaredo. De acordo com a denúncia do MPMT, Ronaldo “era conhecido pela vizinhança como uma pessoa extremamente agressiva e ignorante, que frequentemente discutia e destratava a vítima”.
GERAL Como o aposentado que trabalha pode sacar FGTS
Considerada durante muito tempo a chance de tranquilidade, a aposentadoria está longe de representar descanso para muitos brasileiros. Seja por necessidade, seja por opção própria, o número de aposentados que continuam no mercado de trabalho tem crescido nos últimos anos.
MEIO AMBIENTE Investigações por desmatamentos atingem meio milhão de hectares
O Ministério Público do Estado de Mato Grosso instaurou, nos últimos quatro anos, investigações por desmatamentos em aproximadamente meio milhão de hectares somente no bioma amazônico. Em 2022 estima-se que outros 200 mil hectares desmatados ilegalmente serão objeto de novas investigações.
POLÍTICA 200 anos após Independência, Brasil ainda não é autônomo no comércio mundial
Passados 200 anos do 7 de setembro em que o príncipe Dom Pedro deu o grito às margens do Riacho do Ipiranga, em São Paulo, e declarou o território brasileiro independente de Portugal, pode-se afirmar que hoje o Brasil é um país plenamente soberano? A autonomia política é, obviamente, completa.
AGRICULTURA FAMILIAR Moradores de assentamento em Várzea Grande descobrem potencial da terra em curso de ovinocultura
Um grupo de moradores do assentamento Nossa Senhora Aparecida 1, mais conhecido como Sadia 1, participou, ao longo desta semana, do curso de ovinocultura com foco na produção comercial de cordeiro para corte, oferecido pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar-MT) por meio de parceria com a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural Sustentável (SEMMADRS) e o Sindicato Rural de Nossa Senhora do Livramento.
SAÚDE TJ reconhece ilegalidade da greve articulada pelo Sindimed e suspende movimento
O Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso (TJ-MT) reconheceu a ilegalidade da greve anunciada pelo Sindicato dos Médicos de Mato Grosso (Sindimed) para a segunda-feira (05). A decisão em interromper tal iniciativa foi proferida pelo desembargador Marcos Machado, neste domingo (04), e prevê multa diária
JUSTIÇA Ministro do STF suspende aplicação do piso nacional da enfermagem
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso suspendeu neste domingo (4) o piso salarial nacional da enfermagem e deu prazo de 60 dias para entes públicos e privados da área da saúde esclarecerem o impacto financeiro do piso salarial, os riscos para empregabilidade no setor