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EDUCAÇÃO MEC prorroga prazos de 2ª chamada e lista de espera do Prouni
O Ministério da Educação (MEC) informou nesta terça-feira (30) que o Programa Universidade para Todos (Prouni) terá novos prazos para comprovação de informações por parte dos candidatos pré-selecionados em segunda chamada, além das datas relacionadas à lista de espera.
GERAL TSE proíbe porte de arma nos locais de votação durante eleições
Por unanimidade, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta terça-feira (30) proibir a circulação de pessoas armadas nos locais de votação no primeiro e no segundo turnos das eleições, que serão realizados nos dias 2 e 30 de outubro.
POLÍTICA Justiça manda retirar outdoors em apoio a candidato a presidente
A 16ª Zona Eleitoral de Vila Rica (a 1.259km de Cuiabá) determinou a notificação do Sindicato Rural de Santa Cruz do Xingu para que remova, no prazo de 24 horas, as propagandas em outdoors em apoio ao candidato à Presidência da República Jair Bolsonaro, sob pena de incorrer em crime de desobediência eleitoral.
JUSTIÇA Liminar suspende eficácia de lei estadual que flexibiliza porte de arma
O Tribunal de Justiça concedeu liminar na Ação Direta de Inconstitucionalidade proposta pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso determinando a suspensão da eficácia da Lei Estadual nº 11.840, de 25 de julho de 2022, que flexibilizou a concessão do porte de arma de fogo para atirador desportivo e integrantes de entidades desportivas.
SAÚDE Cresce o número de brasileiros que não usam mais máscaras de proteção
Uma em cada três pessoas não mais usa máscara de proteção facial em nenhum local no Brasil, revela pesquisa encomendada pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) e realizada pelo Instituto FSB, que foi divulgada nesta segunda-feira (29). Segundo a pesquisa, de abril a julho, o índice dos que deixaram de usar a proteção quase dobrou
ECONOMIA Municípios recebem FPM nesta terça e encerram o mês com acréscimo de 21%
A terceira parcela do Fundo de Participação dos Municípios – FPM de agosto será repassada nesta terça-feira (30) aos cofres das prefeituras. A quantia será de R$ 63.869.645,04, que somada às outras duas transferências do mês totaliza R$ 248.905.459,62, que representam um acréscimo de 21,80%
SAÚDE Anvisa autoriza uso emergencial de kits para varíola dos macacos
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) autorizou, nesta segunda-feira (29), em Brasília, o uso imediato e emergencial de 24 mil kits moleculares para diagnóstico laboratorial da varíola dos macacos (monkeypox). Os reagentes são produzidos pela Instituto Bio-Manguinhos/Fiocruz e ainda estão em análise para aprovação de registro pela agência.
POLÍTICA Lúdio faz representação ao MPE e a Defensoria para evitar que mais 23 escolas sejam fechadas em Mato Grosso
O deputado estadual Lúdio Cabral (PT) fez representações ao Ministério Público Estadual e à Defensoria Pública Estadual para que tomem providências para evitar o fechamento de mais 23 escolas estaduais em Mato Grosso. Lúdio enviou aos órgãos o processo administrativo da Secretaria de Estado de Educação (Seduc) que trata da desativação, municipalização e redimensionamento de unidades escolares, que vão afetar milhares de estudantes.
“Não tem cabimento a arrogância desse governo que fica pregando fechamento de escolas no momento tão difícil que estamos atravessando, de alta evasão escolar. O governador fecha escolas com um argumento economicista de reduzir custos com a educação pública.
CIDADE Rede de drenagem de águas pluviais é implantada no novo estacionamento do Mercado do Porto
A obra de requalificação do Mercado Varejista Antônio Moisés Nadaf, o Mercado do Porto, segue avançando de forma acelerada com a implantação da rede de drenagem de águas pluviais no estacionamento. A etapa faz parte do projeto elaborado pela gestão Emanuel Pinheiro
GERAL Nova massa de ar frio derrubará temperaturas em várias regiões do país
A previsão é do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet). Com o passar dos dias, áreas das regiões Sudeste, Centro-Oeste e até o sul da região amazônica também serão afetadas. Para este sábado, a previsão indica chuvas - que pontualmente podem ser fortes - no Rio Grande do Sul.