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EDUCAÇÃO Renegociação de dívidas do Fies já pode ser feita em novo aplicativo
A partir desta quinta-feira (1º), estudantes que contrataram o Financiamento Estudantil (Fies) na Caixa Econômica Federal poderão renegociar as dívidas. O banco lançou o aplicativo Fies Caixa, que permitirá o refinanciamento das parcelas em atraso com até 99% de desconto.
GERAL Em parceria com TSE, Google lança ferramenta sobre como votar
Buscas no Google com as expressões “como votar” ou “como usar as urnas eletrônicas”, por exemplo, têm como primeiros resultados, a partir de agora, somente informações oficiais da Justiça Eleitoral com explicações claras paras dúvidas sobre as eleições.
POLÍTICA Cidadão pode baixar aplicativo com título digital de eleitor
O eleitor que pretende usar o e-Título para se identificar durante as eleições já pode baixar a ferramenta eletrônica nas lojas de aplicativos dos sistemas operacionais Apple e Android.
O aplicativo é o meio oficial disponibilizado pela Justiça Eleitoral que substitui o título de eleitor em papel e permite consultar o local de votação, verificar pendências, emitir certidões e justificar a ausência na votação.
A identificação na seção de votação é permitida para quem já cadastrou a biometria e tem a foto exibida no aplicativo. Cerca de 118 milhões de pessoas, número correspondente a 75% do eleitorado, estão nessa situação.
De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em 1° de outubro, dia anterior ao primeiro turno, o download do aplicativo será suspenso e liberado somente no dia seguinte ao pleito.
GERAL Papel do MP brasileiro nas eleições é discutido em Brasília
A importância da ampliação dos canais de atendimento à população nas eleições, com efetivação, por exemplo, de plantões pelas ouvidorias para garantir atuação célere e efetiva do Ministério Público eleitoral foi um dos pontos destacados na terça-feira (30), em Brasília, durante reunião do Grupo Nacional dos Coordenadores Eleitorais (Gnace) do Conselho Nacional de Procuradores Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG). O coordenador do Centro de Apoio Eleitoral do Ministério Público do Estado de Mato Grosso, promotor de Justiça Marcelo Lucindo Araújo, participou das discussões.
O presidente Gnace, procurador-geral de Justiça de Mato Grosso do Sul Alexandre Magno, destacou a natureza híbrida da Justiça eleitoral na fiscalização do pleito deste ano: "É muito importante desenvolver mecanismos que garantam uma atuação sólida e coesa na fiscalização para coibir ilícitos eleitorais".
ECONOMIA Publicados índices definitivos do ICMS para 2023
Foi publicada em edição extra do Diário Oficial do Estado de segunda-feira (29) a Portaria nº175/2022, da Secretaria de Estado de Fazenda, que divulga os índices percentuais definitivos de participação dos municípios mato-grossenses no produto da arrecadação do ICMS que vão vigorar no exercício de 2023.
JUSTIÇA Decisão do STF garante titularidade de receitas do IRRF a entes federados
O Supremo Tribunal Federal- STF reconhece que pertence aos municípios, aos estados e ao Distrito Federal a titularidade das receitas arrecadadas a título de Imposto de Renda Retido na Fonte incidente sobre valores pagos pelos entes, suas autarquias e fundações a pessoas físicas ou jurídicas contratadas
ECONOMIA Orçamento de 2023 prevê salário mínimo de R$ 1.302
A alta da inflação nos últimos meses fez o governo elevar a previsão para o salário mínimo no próximo ano. O projeto da Lei Orçamentária de 2023, enviado hoje (31) ao Congresso, prevê mínimo de R$ 1.302, R$ 8 mais alto que o valor de R$ 1.294 aprovado na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).
ECONOMIA Prefeitura de Cuiabá quita folha salarial de agosto nesta quarta-feira (31)
A Prefeitura de Cuiabá quita a folha salarial de agosto nesta quarta-feira (31). Os servidores do Executivo Municipal recebem os honorários dentro do mês trabalhado, sendo esse mais um compromisso que é cumprido fielmente pelo prefeito Emanuel Pinheiro desde o seu primeiro mandato, iniciado em 2017.
“Quando um servidor se sente valorizado pelos serviços prestados ao município, quem ganha é a nossa população cuiabana, pois as ações executadas são de qualidade e visam cada vez mais ofertar uma vida digna aos cidadãos”, declara o prefeito Emanuel Pinheiro.
Vale lembrar que os servidores inativos (aposentados e pensionistas) já receberam os salários no último dia 25. O
ECONOMIA Tributos: Mato Grosso já acumula R$ 27 bilhões em arrecadação de impostos, taxas e contribuições
Na quinta-feira (25), o estado de Mato Grosso atingiu a marca de R$ 27 bilhões em arrecadação de tributos municipais, estaduais e federais. O montante consta no telão do Impostômetro, instalado em frente à Fecomércio-MT, localizado na Avenida Historiador Rubens de Mendonça (CPA).
O mesmo valor pago pelos mato-grossenses, no ano passado, foi atingido somente no dia 22 de setembro, isto é, com 29 dias de antecedência. A quantia representa 1,25% do total arrecadado no país, diferente do estado de São Paulo, que figura como o maior arrecadador de tributos para o Brasil, com 37,39% do total recolhido.
GERAL Secretaria Municipal de Saúde divulga boletim epidemiológico da dengue, zika e chikungunya
Este boletim reúne dados agregados e separados da Dengue, Chikungunya e Zika de residentes em Cuiabá, como informações sobre o número de casos, coeficiente de incidência, variação percentual, sexo, faixa-etária, critério de classificação e confirmação, nível de complexidade, entre outros. Em relação aos dados de 2022, são os ocorridos entre as semanas epidemiológicas (SE) 1 a 30 (02/01/2022 a 30/07/2022).
A partir do monitoramento das arboviroses (doenças causadas por vírus, geralmente transmitidos através de mosquitos), observa-se que houve um aumento de casos em 2017 em comparação ao mesmo período do ano anterior, com uma alta incidência para Dengue e Chikungunya, mas com redução nas notificações pelo vírus Zika.