Notícias

A deputada Professora Rosa Neide (PT) e o deputado Afonso Florence (PT-BA) coordenaram nesta terça-feira (14), seminário na Câmara, que debateu o impacto do Projeto de Lei Complementar (PLP 18/2022), que propõe zerar o ICMS dos combustíveis. O projeto foi votado a toque de caixa na Câmara, semana passada, no Senado na segunda-feira (13) e retornou para apreciação dos deputados e deputadas.

O representante do Comitê Nacional de Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz), Flávio Arantes, disse que o ICMS é responsável por 86% da arrecadação dos Estados e do Distrito Federal.

Depois de dois anos, a Expovale está de volta e promete agitar a cidade de Dom Aquino (172 km de Cuiabá) dos dias 15 a 18 de junho. Quatro dias de festa com rodeio e muita música no Parque de Exposição Wilson Furtado de Mendonça.

A 31ª edição da festa começa dia 15, com show nacional do cantor Bruno Rosa. Tocando seus principais sucessos, como Enamorado, Por Um Minuto, Te Amar Foi Ilusão, Surreal e Enganador de Corações, o sertanejo promete embalar os corações apaixonados.

Dia 16, a Expo Vale será animada por artistas regionais: Fernanda Leite, Geandro Moura, Karol Kailler e DJ Val. Afinal de contas, valorizar a cultura mato-grossense é uma das marcas da gestão do prefeito Valdécio Luiz da Costa, o Zão (PL).

Todos os processos de multas ambientais emitidos a partir de 2019 foram julgados e não prescreveram. A informação é da secretária de Estado de Meio Ambiente (Sema), Mauren Lazzaretti. Do início da gestão, até maio de 2022, a Sema julgou 22.539 autos de infração, que somam R$ 2.567.285.404,69 em multas.

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (14) o texto-base do Projeto de Lei Complementar (PLP) 18/2022, que limita a aplicação de alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis. O texto, de origem na Câmara, passou pelo Senado e sofreu alterações, por isso, voltou à Câmara

O ministro Alexandre de Moraes foi eleito hoje (14) para a presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A votação simbólica para escolha do ministro foi realizada durante sessão do tribunal.

A eleição é uma formalidade de praxe que é feita pelo TSE. Atualmente, Alexandre de Moraes ocupa o cargo de vice-presidente. Em agosto, com a saída de Edson Fachin, atual presidente, Moraes passará a presidir a Corte Eleitoral e comandará a organização as eleições de outubro.

O novo vice-presidente será o ministro Ricardo Lewandowski.

O Sistema Nacional de Emprego (Sine-MT), órgão ligado à Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc), divulgou, nesta semana, mais de 2,9 mil vagas de trabalho. As vagas estão distribuídas em 30 municípios, onde há unidades do Sine. O órgão também presta serviços de habilitação do seguro-desemprego e orientação para cadastro da Carteira de Trabalho digital.

Em Sinop há disponibilidade de 318 vagas de trabalho nesta semana em 87 áreas diferentes para pedreiro, consultor de vendas, caixa de supermercado, fiscal de loja, motofretista, entre outros.

O secretário-chefe da Casa Civil, Rogério Gallo, afirmou que a discussão sobre redução de ICMS no Congresso Nacional é importante para aliviar o bolso do cidadão, mas precisa ser pautada de forma técnica, e com garantia de que chegará ao consumidor na forma de redução de preço.

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT) emitiu, na segunda-feira (13.06), a primeira Licença de Instalação (LI) para 8,67 km da 1º Ferrovia Estadual de Mato Grosso. O trecho fica localizado no município de Rondonópolis (220 km de Cuiabá).

A Polícia Federal deflagrou nesta terça-feira (14/6) a Operação Via Áurea, com o fim de desarticular organização criminosa formada por pessoas e grupo de empresas envolvidas na compra de ouro oriundos de garimpos ilegais.