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POLÍCIA Quatro motoristas são presos por embriaguez ao volante em Cuiabá
Quatro motoristas foram presos em flagrantes delito por embriaguez ao volante durante a 55ª Edição da Operação Lei Seca, realizada na Avenida Fernando Corrêa, Jardim Petrópolis, no Coxipó, entre a noite desta quarta-feira (09) e a madrugada desta quinta-feira (10.06).
MEIO AMBIENTE Batalhão Ambiental prende homem e apreende motosserras e trator em propriedade rural em MT
Policiais militares do Batalhão Ambiental de Barra do Bugres (a 170 km de Cuiabá prenderam em flagrante, na quarta-feira (08.06), um homem, de 30 anos, por crime ambiental, e apreenderam diversos maquinários em uma propriedade rural no município de Nova Maringá (distante 370 km de Cuiabá).
EMPREGO Setasc divulga mais de 3,7 mil oportunidades de emprego pelo Sine Estadual
Mais de 3,7 mil vagas de trabalho são intermediadas pelo Sistema Nacional de Emprego (Sine-MT) nesta semana. O órgão, vinculado à Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc-MT) divulga e presta serviços de habilitação do seguro-desemprego e orientação para cadastro da Carteira de Trabalho digital. As vagas estão distribuídas em 30 municípios, onde há unidades do Sine.
Sapezal concentra boa parte das vagas oferecidas nesta semana, totalizando 1.056 oportunidades em áreas diferentes, como operador de máquina agrícola, auxiliar de linha de produção, comprador, mecânico e motorista, entre outras.
SEGURANÇA Bustamante defende maior contrapartida do Governo Federal aos estados no combate ao tráfico de drogas
O secretário de Estado de Segurança Pública, Alexandre Bustamante, defendeu que o Governo Federal aumente a contrapartida aos estados no combate ao tráfico de drogas e às organizações criminosas.
GERAL Escola de Governo oferta 300 vagas para curso online nas áreas de Direito Administrativo e Ambiental
A Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag), por meio da Secretaria Adjunta da Escola de Governo, está com inscrições abertas para a segunda turma do ano do curso online “Cartilha Verde de Mato Grosso”, voltado para as áreas de Direito Administrativo e Ambiental. A qualificação será realizada na modalidade de Ensino a Distância (EaD) e, ao todo, 300 vagas são ofertadas.
O público-alvo desta ação são os servidores do Poder Executivo estadual que trabalham com licitações ou projetos, em especial aqueles que atuam no interior do Estado.
A capacitação apresentará os parâmetros e as diretrizes da sustentabilidade para a construção e reforma de edificações da administração pública
MEIO AMBIENTE Estudantes colocam em prática projeto de revitalização da Vila Roda d´Água, em Nobres
Alunos da Escola Estadual Marechal Rondon, da Vila Roda d´Água, em Nobres (147 km de Cuiabá), reativaram um projeto de revitalização do vilarejo, após receberem 670 mudas da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT). O plantio foi uma das ações da Semana do Meio Ambiente e começou a ser executado na quarta-feira (08.06).
CIDADANIA Governo do Estado repassa valores do Ser Família Emergencial para beneficiários
O repasse do Ser Família Emergencial já está na conta dos beneficiários de Mato Grosso. O Governo do Estado pagou nesta quarta-feira (08.06) a terceira parcela do benefício. O auxilio contempla, em todo o Estado, 100 mil famílias, que recebem R$ 200 a cada dois meses para a compra de alimentos.
A secretária de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc), Rosamaria Carvalho, relembra que o valor depositado nesse mês segue o cronograma já estabelecido para o programa. “Devido ao problema com a empresa que administrava o cartão, tivemos que depositar em maio o recurso referente ao mês de abril. Agora seguimos em dia com o repasse do Governo do Estado para com os beneficiários”.
SAÚDE STJ: planos não são obrigados a cobrir condutas fora da lista da ANS
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu hoje (8) que as operadoras de plano de saúde não são obrigadas a cobrir procedimentos médicos que não estão previstos na lista da Agência Nacional de Saúde (ANS). Cabe recurso contra a decisão.
A Segunda Seção do STJ entendeu que o rol de procedimentos definidos pela agência é taxativo, ou seja, os usuários não têm direito a exames e tratamentos que estão fora da lista.
Por 6 votos a 3, prevaleceu o entendimento do relator, ministro Luís Felipe Salomão, cujo voto foi proferido em sessões anteriores.
Ao definir que o rol é taxativo, o ministro entendeu que haveria um desequilíbrio nos contratos de plano de saúde se alguns usuários obtivessem na Justiça direito a coberturas que outros não têm.
POLÍTICA Câmara aprova PL que impede ICMS sobre custo adicional de energia
O plenário da Câmara aprovou nesta quarta-feira (8) um projeto de lei que impede a incidência do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Produtos (ICMS) sobre o adicional de energia elétrica das bandeiras tarifárias. O texto segue para análise do Senado.
DIREITO DO CONSUMIDOR Procon-MT orienta consumidores sobre cuidados com a compra de presentes
Para orientar o consumidor sobre os seus direitos na compra de presentes do Dia dos Namorados, celebrado neste domingo (12), o Procon Estadual, vinculado à Secretaria de Assistência Social e Cidadania (Setasc), elaborou dicas importantes para evitar contratempos e realizar uma compra segura.
Um estudo realizado pelo Instituto de Pesquisa e Análise da Fecomércio Mato Grosso (IPF-MT), com 360 pessoas em 32 cidades do Estado, entre 12 de maio e 1º de junho, aponta que 48% dos mato-grossenses pretendem presentear alguém este ano no Dia dos Namorados.