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A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT) publicou instrução normativa com regras para a inserção dos imóveis rurais no Sistema Mato-grossense de Cadastro Ambiental Rural (SIMCAR), e os critérios e procedimentos que norteiam as análises dos especialistas do órgão ambiental.

O Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso (Detran-MT) publicou no Diário Oficial, que circula nesta segunda-feira (04.04), dois editais de notificação de condutores: um de instauração de processo administrativo sobre suspeita de irregularidade na obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH)

A Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT) notificou, até a tarde desta segunda-feira (04.04), 727.906 casos confirmados da Covid-19 em Mato Grosso, sendo registrados 14.874 óbitos em decorrência do coronavírus no Estado. Dos 727.906 casos confirmados da Covid-19 em Mato Grosso

O trabalho ostensivo da Polícia Militar resultou na prisão em flagrante de 13 pessoas, por crimes como lesão corporal, tráfico de drogas, cumprimento de mandado, entre outros, em ocorrências registradas no último fim de semana em Rondonópolis. As prisões foram feitas nos bairros Vila Santa Catarina, Vila Aurora, Vila Paulista, Areião, Gleba Dom Bosco, além da região central da cidade.

Em uma das ocorrências, na madrugada de domingo (03.04), a PM foi acionada para verificar uma situação de briga entre dois homens, no bairro Vila Aurora.

O conselheiro do Tribunal de Contas do Estado, Sérgio Ricardo, destacou nesta segunda-feira (04.04) o equilíbrio fiscal em que o Governo de Mato Grosso se encontra e os investimentos em todos os setores.

“Como cidadão mato-grossense observo que o Estado vai muito bem, um Estado equilibrado e de pessoas felizes. O cenário colocado pelo novo secretário da Casa Civil, Rogério Gallo, nos mostra isso. Os investimentos feitos pelo governo têm alcançado toda a população, em todas as regiões de Mato Grosso”.

Desde que a Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec) passou a incluir os símbolos internacionais de acessibilidade na carteira de identidade, em outubro de 2020, já foram emitidos 603 documentos contendo o símbolo do Transtorno do Espectro Autista (TEA).

Além desse, há ainda a possibilidade de incluir outros quatro que indicam deficiência física, auditiva, intelectual e visual. O serviço será mantido na nova carteira de identidade nacional unificada, que deverá ser implementada até março de 2023 em Mato Grosso.

Treze motoristas foram presos por embriaguez ao volante na 31ª Operação Lei Seca, na madrugada deste sábado (02.04), na Avenida Tenente Coronel Duarte, no bairro Popular, em Cuiabá. Na operação, 27 condutores foram flagrados dirigindo sob efeito de álcool, sendo autuados pela prática.

Não existe nenhuma dúvida quanto à responsabilidade do Estado pela guarda e segurança das pessoas submetidas a encarceramento, garantindo a elas, inclusive, o devido acesso à saúde. Esse foi o entendimento defendido pelo Ministério Público Federal (MPF) diante da pretensão do estado e do município do Rio de Janeiro de invalidar decisão judicial que os sentenciou a sanarem as precariedades do serviço de saúde das populações carcerárias. A manifestação do órgão ministerial ao Supremo Tribunal Federal (STF) foi na análise do Recurso Extraordinário (RE) 1.362.892, que tem origem em ação civil pública proposta pelo Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ).

Uma fábrica de panelas que utilizava óleo queimado para fundição de alumínio foi fechada pela Polícia Civil em uma ação conjunta, realizada no início da semana, pela Delegacia Especializada do Meio Ambiente (Dema), Secretaria de Municipal de Meio Ambiente de Várzea Grande (SEMMA-VG) e a Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec).