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MEIO AMBIENTE Operação ‘Sinergia Piracema’ fiscaliza rios com foco na prevenção da pesca ilegal
O Governo do Estado lançou a Operação Sinergia Piracema na manhã desta sexta-feira (1°), que integra órgãos da Segurança Pública e Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT) para intensificar a fiscalização nos rios de Mato Grosso. O objetivo central é evitar a retirada de peixes dos rios no período em que a pesca é proibida
MEIO AMBIENTE Estabelecimentos e pescadores devem declarar estoque de pescado até dia 4 de outubro
Pescadores profissionais e estabelecimentos comerciais têm até o dia 4 de outubro (segunda-feira) para realizar a declaração dos estoques de peixes de rio que poderão ser armazenados e comercializados durante o período de defeso da piracema. O documento deve ser entregue na sede ou regionais da Sema-MT.
POLÍCIA Polícia Militar lança "Operação Metrópole" em Cuiabá e Várzea Grande nesta sexta-feira
Nesta sexta-feira (01.10), às 7h30, em frente ao Sesc Arsenal, a Polícia Militar, por meio do 1 º Comando Regional de Cuiabá e do 2º de Comando Regional de Várzea Grande, deflagra a "Operação Metrópole". O reforço policial visa intensificar as ações de policiamento em toda a Região Metropolitana.
JUSTIÇA Município acata recomendação do MP e investiga servidora sem vacina
O Município de Nova Nazaré (a 789km de Cuiabá) acatou notificação recomendatória da Promotoria de Justiça de Água Boa e informou que irá notificar a servidora que se recusou a tomar a vacina contra a Covid-19 para que apresente as razões da negativa. Conforme informado pelo prefeito municipal João Teodoro Filho, após identificada, a servidora passou a realizar tarefas administrativas, sem contato com o público. O poder executivo aguarda retorno da funcionária para então tomar as medidas necessárias.
A recomendação do Ministério Público de Mato Grosso foi para que o Município monitorasse a vacinação dos servidores por meio dos respectivos órgãos de controle interno, bem como instaurasse o cabível procedimento para controle dos casos dos profissionais que se recusarem a se vacinar, assegurando o direito à ampla defesa de modo a averiguar se o mesmo possui alguma condição pessoal de saúde que justifique a recusa e possibilite o trabalho remoto.
SAÚDE Em Mato Grosso, 12 municípios estão com risco moderado de contaminação pela Covid-19
A Secretaria Estadual de Saúde (SES-MT) divulgou, nesta quarta-feira (29.09), o Boletim Informativo nº 570 com o panorama da situação epidemiológica da Covid-19 em Mato Grosso.
O documento mostra, a partir da página 11, que 12 municípios registram classificação de risco moderado para o coronavírus. São eles: Colniza, Indiavaí, Itaúba, Jangada, Marcelândia, Nova Santa Helena, Novo Horizonte do Norte, Novo Santo Antonio, Novo São Joaquim, Porto dos Gaúchos, Reserva do Cabaçal e Rondolândia.
Outras 129 cidades estão classificadas na categoria de risco baixo para a contaminação do coronavírus. Nenhum município foi classificado com risco alto ou muito alto para a Covid-19.
SAÚDE Covid-19: Brasil contabiliza 676 mortes e 17,7 mil infecções em 24h
O Brasil registrou 17.756 casos de covid-19 e 676 mortes causadas pela doença em 24 horas, segundo o boletim da situação epidemiológica divulgado nesta quarta-feira (29) pelo Ministério da Saúde.Com os novos diagnósticos de covid-19 confirmados, o total de pessoas contaminadas desde o início da pandemia chegou a 21.399.546.
ECONOMIA Câmara aprova auxílio Gás Social para famílias de baixa renda
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (29) a proposta que cria o auxílio Gás Social a fim de subsidiar o preço do gás de cozinha para famílias de baixa renda. A matéria segue para análise do Senado.O texto estabelece que o Ministério da Cidadania terá 60 dias para regulamentar os critérios para definir as famílias a serem contempladas
POLÍTICA Reforma administrativa: veja as diferenças entre a proposta do governo e o texto aprovado pela comissão
A proposta de reforma administrativa (PEC 32/20) foi aprovada no último dia 23 na comissão especial e será votada no Plenário da Câmara dos Deputados nos próximos dias. Conheça as principais diferenças entre o texto apresentado pelo Poder Executivo e o substitutivo aprovado pela comissão.
GERAL INSS prorroga projeto-piloto de metas para diminuir fila de espera
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) prorrogou, até 31 de outubro, a experiência-piloto do Programa de Gestão do Atendimento Presencial (PGAP), no qual os servidores trabalham por metas. A Portaria nº 1.358/2021 foi publicada hoje (29) no Diário Oficial da União.
O objetivo é melhorar o atendimento e reduzir as filas de espera dos segurados pela concessão ou pela revisão de benefícios. De acordo com o INSS, há a entrada de mais de 500 mil requerimentos por mês que abrangem diversos benefícios, como pensão por morte, aposentadoria, incapacidade temporária e outros.
O projeto-piloto começou em 1º de julho com duração de 60 dias, foi prorrogado em agosto e acabaria nesta quinta-feira (30).
GERAL Governo abre licitação para modernizar iluminação pública do Estado
O Governo de Mato Grosso, por meio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra-MT), abriu uma licitação, na modalidade de Pregão Eletrônico Internacional, do tipo menor preço por lote, para aquisição de lâmpadas de LED para iluminação pública nos municípios do Estado. A aquisição faz parte do projeto MT Iluminado