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DIREITO DO CONSUMIDOR Procon-MT suspende expediente no período vespertino nesta quarta-feira
O Procon Estadual informa que, nesta quarta-feira (09.06), o atendimento ao público na sede do órgão será encerrado às 12h30 para sanitização do prédio e anexos. A medida tem o objetivo de preservar a saúde e a segurança de servidores e consumidores, devido à pandemia de Covid-19.
O atendimento será retomado na quinta-feira (10.06), no horário normal, das 08h às 17h. O agendamento deve ser realizado via Whatsapp (65) 99228-3098 (apenas mensagem de texto). A sede do Procon-MT está localizada na Rua Baltazar Navarros, nº 567 (antigo Sine), no Bairro Bandeirantes, em Cuiabá.
MEIO AMBIENTE Garimpo e loteamento rural ilegais são multados em R$ 628 mil no norte do estado
Equipes de fiscalização aplicaram multas de R$ 628 mil durante fiscalização de um loteamento rural em Paranaíta (a 760 km de Cuiabá), e um garimpo em Carlinda (654 km distante de Cuiabá), ambos flagrados sem licença ambiental. A ação ocorreu nos dias 6 e 7 de junho, no extremo norte de Mato Grosso, como parte das ações da Operação Amazônia.
SAÚDE Mato Grosso registra nesta Terça-feira 419.855 casos e 11.252 óbitos por Covid-19
A Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT) notificou, até a tarde desta terça-feira (08.06), 419.855 casos confirmados da Covid-19 em Mato Grosso, sendo registrados 11.252 óbitos em decorrência do coronavírus no Estado. Foram notificadas 1.895 novas confirmações de casos de coronavírus no Estado
SAÚDE Governo de MT já pactuou 99,9% das doses recebidas; veja quanto cada município aplicou
O Governo de Mato Grosso recebeu, até a manhã desta terça-feira (08.06), 1.407.701 doses das vacinas contra Covid-19 do Ministério da Saúde e já disponibilizou 1.407.151 aos 141 municípios do Estado, ou seja, 99,9% do total recebido.
Apenas as segundas doses da AstraZeneca, recebidas em maio, foram pactuadas e retidas pelo Estado, pois serão distribuídas em data próxima da aplicação.
A disponibilização das doses é resultado da soma da primeira e segunda doses (1.240.483), acrescida das doses destinadas às populações indígenas aldeadas (54.120) e dos arredondamentos técnicos
GERAL Governador anuncia investimento de R$ 50 milhões para construção de nova sede da Politec
Durante a inauguração da nova sede da Delegacia Especializada de Defesa da Mulher em Cuiabá, nesta terça-feira (08.06), o governador Mauro Mendes anunciou investimentos na ordem de R$ 50 milhões para a construção da nova sede da Politec, no Centro Político Administrativo.
GERAL Governo retoma entrega de escrituras de imóveis para famílias dos bairros de Cuiabá
O Governo de Mato Grosso, por meio do Instituto de Terras (Intermat) retornou nesta terça-feira (08.06), a partir dos bairros Santa Inês e São Carlos, os ciclos de entrega de títulos de propriedades residências, devidamente registrados em cartório, aos moradores de Cuiabá. Nesta nova etapa, serão entregues 2352 títulos em 21 bairros na capital.
SEGURANÇA Segurança do evento é tratada entre forças de segurança estaduais, federais e Conmebol
Representantes da Conmebol debateram nesta segunda-feira (07.06) a segurança da Copa América com o secretário de Estado de Segurança Pública, Alexandre Bustamante, secretário adjunto de Esportes e Lazer, Jefferson Carvalho Neves, além de representantes das forças de segurança estaduais, federais, Poder Judiciário e Ministério Público.
Ficou definido que a Conmebol deve informar os protocolos de segurança que serão utilizados para o evento, os horários dos treinos, a chegada e a saída dos hotéis, que dia vão chegar as equipes. Algumas seleções ainda estão tratando com a Conmebol as datas em que devem chegar no país, em voos fretados.
SAÚDE Mato Grosso registra nesta segunda-feira 417.960 casos e 11.209 óbitos por Covid-19
A Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT) notificou, até a tarde desta segunda-feira (07.06), 417.960 casos confirmados da Covid-19 em Mato Grosso, sendo registrados 11.209 óbitos em decorrência do coronavírus no Estado. Foram notificadas 2.032 novas confirmações de casos de coronavírus no Estado
GERAL Prefeitura propõe parcelamento e remissão de juros e multas para contribuintes com dívida ativa ou não com o município
Desde terça-feira, dia 1º de junho de 2021 passou a valer a nova Lei Complementar (058/2021) emitida pela Prefeitura de Nossa Senhora do Livramento que deverá facilitar a vida dos contribuintes que precisam regularizar seus impostos com a municipalidade, desde empresas até pessoas físicas.
A nova ordem "dispõe sobre o parcelamento e remissão de juros e multas para contribuintes, pessoas físicas e jurídicas inscritas em divida ativa ou não, e dá outras providências."
Assim, fica concedido à remissão de 100% (cem por cento) do pagamento de multas e juros sobre os créditos tributários, para os inscritos em divida ativa municipal ou não do ano de 2020. Contudo, essa oportunidade só é válida entre o dia 1º a 30 de junho de 2021.