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GERAL Câmara aprova PL que prorroga auxílio para o trabalhador cultural
A Câmara dos Deputados aprovou, na madrugada desta quarta-feira (21), o Projeto de Lei (PL) 795/2 que prorroga o auxílio emergencial de trabalhadores do setor da cultura em razão da pandemia da covid-19. O projeto, que reformula a Lei Aldir Blanc, prorroga os prazos de utilização de recursos repassados a título de apoio ao setor cultural em decorrência da pandemia de covid-19. A matéria será enviada à sanção presidencial.
Criada no ano passado, a Lei Aldir Blanc destinou R$ 3 bilhões para minimizar o impacto da pandemia sobre o setor cultural, com benefícios para artistas, produtores, técnicos e espaços culturais e também para manutenção de espaços artísticos e culturais, micro e pequenas empresas, como forma de auxiliar um dos setores mais afetados pela covid-19.
SAÚDE Ministério da Saúde realizará pregão internacional para kit intubação
O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, disse nesta quarta-feira (21) que a pasta vai realizar um pregão nacional e internacional para tentar normalizar os estoques de medicamentos do chamado kit intubação, usado em pacientes nas unidades de terapia intensiva.
SISTEMA PRISIONAL Policiais penais de Sinop encontram buraco em cela e evitam fuga
Policiais penais da Penitenciária Dr. Osvaldo Florentino Leite Ferreira (Ferrugem), em Sinop (505 km ao Norte de Cuiabá), frustraram uma tentativa de fuga, nesta quarta-feira (21.04). Durante procedimentos de rotina, em revista geral no Raio 2 (laranja), foi encontrado um buraco em uma das celas.
SAÚDE Mato Grosso registra nesta quarta-feira 347.815 casos e 9.296 óbitos por Covid-19
A Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT) notificou, até a tarde desta quarta-feira (21.04), 347.815 casos confirmados da Covid-19 em Mato Grosso, sendo registrados 9.296 óbitos em decorrência do coronavírus no Estado. Foram notificadas 1.072 novas confirmações de casos de coronavírus no Estado
MEIO AMBIENTE Fiscalização retira armadilhas dos rios e acompanha lufada de peixes no Pantanal; veja vídeo
A fiscalização da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT), em parceria com o 25º Batalhão da Polícia Militar, retirou dos rios cerca de 130 cevas fixas e cinco espinheis na região do Pantanal, em Barão de Melgaço. As equipes percorreram o Rio Cuiabá, a Baía Siá Mariana, o Canal do Tarumã, a região de Conchas e Praia dos Bois
POLÍCIA Rotam prende homem com 350 kg de maconha; prejuízo de R$ 500 mil aos criminosos
Na tarde desta quarta-feira (21), policiais do Batalhão Rotam prenderam um homem de 39 anos com cerca de 350 quilos de maconha, no bairro Areão, em Cuiabá. O suspeito transportava a droga em uma caixa quando foi flagrado pela PM. A grande quantidade de entorpecente apreendido equivale a quantia de R$ 500 mil de prejuízo aos criminosos.
GERAL Confaz restringe, mas Governo vai propor extensão da isenção do ICMS da energia solar
A respeito das dúvidas surgidas sobre a energia elétrica de fonte fotovoltaica (energia solar), nos últimos dias, o Governo do Estado informa que:
1) Não há incidência do ICMS sobre a energia fotovoltaica produzida e imediatamente consumida pela unidade consumidora;
2) Porém, durante o período do dia, em que se tem maior incidência solar, a usina fotovoltaica produz mais energia elétrica do que consome;
3) Esse excesso de energia elétrica produzida durante o dia pela usina fotovoltaica é injetado na rede de distribuição e será compensado com a energia consumida pela unidade;
SAÚDE Mauro Mendes defende que vacinas compradas pelo Estado fiquem em Mato Grosso
Em reunião com o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, o governador Mauro Mendes defendeu que as doses da vacina Sputnik V, adquiridas pelo Governo do Estado, sejam pagas pelo estado e aplicadas exclusivamente em Mato Grosso. Ao todo, o Estado adquiriu 1,2 milhão de doses da vacina contra a covid-19.
SAÚDE Covid-19: Brasil registra 3.321 mortes e 69,3 mil casos em 24 horas
O Brasil ultrapassou a marca dos 14 milhões de casos de covid-19 desde o início da pandemia. Segundo a atualização diária do Ministério da Saúde, divulgada nesta terça-feira (20), foram confirmados 14.043.076 de diagnósticos positivos desde o primeiro, em fevereiro de 2020. Em 24 horas foram registrados 69.381 novos casos.