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CIDADE Justiça prorroga quarentena em Cuiabá e Várzea Grande
Foi prorrogada - por mais sete dias -o período de quarentena coletiva obrigatória em Cuiabá e Várzea Grande, conforme decisão proferida na noite desta quinta-feira (16), pelo juiz da Vara Estadual da Saúde de Mato Grosso José Luiz Lindote. A decisão atende pedido do Ministério Público Estadual (MPE-MT).
O prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro cumprirá a decisão, mas defende a autonomia para gerir o município. "Mantemos um Comitê Municipal de Enfrentamento para basear nossas decisões em dados técnicos", defendeu o chefe do Executivo.
POLÍTICA Senado aprova MP que dispensa licitação para combate à pandemia
O Senado aprovou nesta quinta-feira (16) a Medida Provisória 926/20, que flexibiliza regras de licitações durante a pandemia provocada pelo novo coronavírus. A MP foi publicada pelo governo no dia 20 de março. O propósito é ajudar os gestores municipais e estaduais a tomar providências mais rápidas no combate ao covid-19.
MEIO AMBIENTE Batalhão Ambiental resgatou 371 animais e apreendeu 3,5 toneladas de pescado irregular
No primeiro semestre de 2020, o Batalhão de Polícia Militar de Proteção Ambiental (BPMPA) resgatou 371 animais na região da baixada cuiabana, sendo que 231 foram devolvidos à natureza. Cerca de 70 animais precisaram ser encaminhados para hospitais ou clínicas veterinárias.
SAÚDE Mato Grosso registra nesta quinta-feira 31.717 casos e 1.235 óbitos por Covid-19
A Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT) notificou, até a tarde desta quinta-feira (16.07), 31.717 casos confirmados da Covid-19 em Mato Grosso, sendo registrados 1.235 óbitos em decorrência do coronavírus no Estado e 37 mortes nas últimas 24 horas.
SAÚDE Brasil chega a 2 milhões de casos acumulados de covid-19
Nesta quinta-feira (16), o Ministério da Saúde divulgou que o novo coronavírus atingiu 2.012.151 de pessoas no Brasil desde o início da pandemia. Desse total, 1.296.328 pacientes conseguiram se recuperar da covid-19, doença que causou a morte de 76.688 brasileiros. Atualmente, 639.135 pacientes estão em tratamento.
GERAL Ônibus escolares e de fretamento turístico ficam isentos de pagar IPVA este ano
Já está vigorando no Estado de Mato Grosso, em caráter excepcional, a lei 11.169 que concede a remissão do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) relativo ao exercício de 2020 para veículos que sejam utilizados exclusivamente para o fretamento turístico e transporte escolar. A lei prorroga também o prazo para pagamento de taxa devida à Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados de Mato Grosso (AGER/MT).
A lei foi sancionada pelo governador Mauro Mendes após a aprovação pela Assembleia Legislativa e publicada em edição extra do Diário Oficial do Estado que circulou no dia 13 de julho. Confira aqui.
