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POLÍTICA Senado aprova negociação de dívidas de micro e pequenas empresas
O Senado aprovou, nesta terça-feira (14), o Projeto de Lei Complementar (PLP) 9/2020, que beneficia micro e pequenas empresas. O projeto facilita a renegociação de dívidas dessas empresas com a União nos termos da Lei do Contribuinte Legal (Lei 13.988, de 2020). A matéria já passou pela Câmara e agora vai à sanção presidencial.
A Lei do Contribuinte Legal, sancionada em abril deste ano, permite ao governo fazer negociações chamadas de transações resolutivas de litígios quanto a dívidas com a União, seja em fase administrativa, judicial ou em fase de créditos inscritos em dívida ativa.
SAÚDE Covid-19: Brasil tem 41,8 mil novos casos e 1.300 óbitos em 24h
A atualização diária divulgada pelo Ministério da Saúde registrou 41.857 novos casos do novo coronavírus e 1.300 óbitos por covid-19 nas últimas 24 horas.
O total de mortes subiu para 74.133, semelhante à população da histórica cidade de Ouro Preto, em Minas Gerais.
SAÚDE Mato Grosso registra nesta terça-feira 29.918 casos e 1.157 óbitos por Covid-19
A Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT) notificou, até a tarde desta terça-feira (14.07), 29.918 casos confirmados da Covid-19 em Mato Grosso e um total de 1.157 óbitos em decorrência do coronavírus no Estado, sendo 52 mortes nas últimas 24 horas.
GERAL Reforma da previdência de MT prevê regras de transição para todos os servidores
Assim como na reforma da previdência nacional que já está em vigor para todos os servidores federais, os servidores estaduais de todas as carreiras também possuem regras de transição asseguradas na Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 06/2020, que está em tramitação na Assembleia Legislativa.
MEIO AMBIENTE Mato Grosso reduz alertas de desmatamento em junho
Os dados divulgados pelo Inpe por meio do sistema de Detecção de Desmatamento em Tempo Real (Deter) apontam que foram contabilizados 126 km² de alertas de desmatamento em junho contra 176 km² em maio de 2020. Já em relação a 2019, os alertas de desmatamento do mês de junho em MT diminuíram em 32km²
POLÍCIA Polícia Civil prende suspeitos de furto de caixa eletrônico de supermercado da capital
O furto ocorreu na madrugada desta segunda-feira quando os criminosos utilizado artefato explosivo tentaram subtrair valores do caixa 24 horas, localizado dentro do supermercado no bairro Jardim Califórnia. Na ação, os suspeitos não conseguiram levar o dinheiro do caixa, porém subtraíram fardos de cerveja do estabelecimento.
GERAL Benefícios fiscais são modificados excepcionalmente devido à pandemia
Os representantes do Conselho Deliberativo dos Programas de Desenvolvimento de Mato Grosso (Condeprodemat) fizeram nesta segunda-feira (13.07) alterações nos incentivos fiscais para determinados segmentos para comércio interestadual, a partir do Projeto de Lei Complementar 666/2020, aprovado na Assembleia Legislativa, sancionado pelo governador Mauro Mendes e publicado no Diário Oficial no dia 10 de julho.
O projeto possibilitou que modificações nos percentuais fossem realizados em 1º de agosto em razão da pandemia do novo coronavírus (Covid-19), alterando a Lei 631/2019.
SAÚDE Vacina da Rússia passa em testes e lançamento está previsto para agosto
Cientistas da Rússia disseram nesta segunda-feira, 13, que esperam que a primeira vacina contra o novo coronavírus do mundo seja distribuída já no mês que vem. A notícia veio após a conclusão dos ensaios clínicos com voluntários.
SAÚDE Mato Grosso registra nesta segunda-feira 29.279 casos e 1.105 óbitos por Covid-19
Nas últimas 24 horas, surgiram 488 novas confirmações no Estado. Entre casos confirmados, suspeitos e descartados para a Covid-19, há 247 internações em UTI e 350 em enfermaria. Isto é, a taxa de ocupação está em 89,8% para UTIs e em 51,4% para enfermarias.