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Deputados aprovam projeto que cria estrutura para gabinetes de juízes auxiliares
Em sessão plenária nesta quarta-feira (30), os deputados estaduais de Mato Grosso aprovaram, em primeira votação, o Projeto de Lei 909/2022, do Tribunal de Justiça, que Altera a Lei nº 8.814, de 15 de janeiro de 2008, que institui o Sistema de Desenvolvimento de Carreiras e Remuneração – SDCR
Deputados estaduais eleitos serão diplomados no próximo dia 15
A Assembleia Legislativa recebe no dia 15 de dezembro às 19h, no Teatro do Cerrado Zulmira Canavarros, a cerimônia de diplomação dos candidatos eleitos por Mato Grosso em 2022 realizada pela Justiça Eleitoral. A presença no evento será restrita aos eleitos e seus convidados, e a imprensa - por conta da capacidade do local.
PEC da Transição deve cair para 2 anos, mas valor será mantido
O relator do Orçamento Geral da União, senador Marcelo Castro (MDB-PI), disse nesta segunda-feira (5) que o senador Alexandre Silveira (PSD-MG) será o relator da chamada Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Transição na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado.
Transição - Rosa Neide afirma que Universidades e Institutos precisam recorrer à Justiça para garantirem orçamento de dezembro de 2022
Em entrevista ao vivo ao UOL News, na sexta-feira (02), a deputada federal Professora Rosa Neide (PT), que compõem o Grupo de Transição (GT) de Educação, do próximo governo Lula, destacou que as Universidades e Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia devem recorrer à Justiça, visando garantir recursos de custeio para finalização de 2022.
A fala da deputada refere-se ao bloqueio efetuado pelo Ministério da Educação (MEC), no orçamento das verbas discricionários das Instituições deste mês de dezembro. De acordo com a parlamentar, o governo liberou Universidades e Institutos a fazerem o empenho do pagamento de custeio, que envolve serviços terceirizados, água, energia elétrica, entre outros, mas bloqueou os recursos.
MP Eleitoral opina pela aprovação de contar de campanha de Lula
O vice-procurador-geral Eleitoral, Paulo Gonet, opinou pela aprovação das contas de campanha apresentadas pela coligação Brasil Esperança para o candidato eleito, Luiz Inácio Lula da Siva, e seu vice, Geraldo Alckmin. Os dois foram eleitos, respectivamente, para os cargos de presidente da República e vice-presidente nas eleições de 2022.
Equipe econômica terá autonomia, mas eu que fui eleito, diz Lula
O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta sexta-feira (2) que o ministro responsável pela economia terá a autonomia necessária, mas é preciso lembrar que ele foi o eleito e que o governo tomará decisões que beneficiem os mais necessitados.
Vanderlúcio é sabatinado para presidência da Arsec na Câmara, Zito Adrien para diretoria da Ouvidoria e Alex para direção de Fiscalização
Por 22 votos favoráveis, a Câmara Municipal de Cuiabá aprovou, nesta quinta-feira (1), os nomes do ex-diretor da Empresa Cuiabana de Limpeza Urbana (Limpurb), Vanderlúcio Rodrigues, à presidência da Arsec e também do atual diretor presidente da autarquia
Lúdio Cabral convoca secretária de Saúde pra explicar quarteirização de enfermagem e falta de concurso
O deputado estadual Lúdio Cabral (PT) convocou a secretária de Estado de Saúde, Kelluby de Oliveira Silva, para prestar esclarecimentos sobre a quarteirização dos profissionais de enfermagem do Estado de Mato Grosso e o descumprimento do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) 01/2019/MPMT, que obrigava o governo estadual a realizar concurso para a Saúde até maio de 2021. A convocação deve ser na terça-feira (29), a partir das 9h, na sala de comissões na Assembleia Legislativa.
“O Estado de Mato Grosso está há mais de 20 anos sem realizar concurso público na Saúde. O último concurso realizado foi o que eu passei. Em 2019, o governo firmou um TAC com o Ministério Público para realizar concurso até 2021. Mas nada foi feito. E continua sem previsão na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).
PEC da Transição é formalizada no Senado
O relator do Orçamento no Congresso Nacional, senador Marcelo Castro (MDB-PI), informou nesta segunda-feira (28) ter protocolado a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Transição. O texto exclui o programa Auxílio Brasil, que deverá ser rebatizado de Bolsa Família, da regra do teto de gastos para os próximos anos.
Ministro vota contra inelegibilidade de candidato e votos podem fazer Delegado Claudinei ser reeleito
Vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o ministro Ricardo Lewandowski votou pelo deferimento do registro de candidatura de Gilberto Schwarz de Mello (PL) ao cargo de deputado estadual em Mato Grosso.