Notícias POLÍTICA
Rosa Neide destina cerca de R$ 6 milhões em emendas para UNEMAT
A deputada federal Professora Rosa Neide (PT) se reuniu nesta quinta-feira (17), em Cuiabá, com o reitor da Universidade do Estado de Mato Grosso (UNEMAT), Rodrigo Zanin, o assessor de Relações Externas, Francisco Ledo e o assessor técnico, Darlan Guimarães. Em pauta, as emendas destinadas pela parlamentar para investimentos nos campi da Instituição.
Professora Rosa Neide destinou cerca de R$ 6 milhões em emendas para investimentos nas unidades de Cáceres, Sinop, Alta Floresta, Diamantino, Tangará da Serra e Nova Mutum. A parlamentar também encaminhou emendas para compra de três Patrulhas Agrícolas Mecanizadas (R$ 300 mil cada), que serão utilizadas nos cursos de Ciências Agrárias.
TSE regulamenta propaganda política no Brasil
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) regulamentou nesta segunda-feira (14) a propaganda partidária, extinta desde 2017. Com isso, as propagandas dos partidos políticos voltam às televisões e rádios neste primeiro semestre. O retorno ocorre após decisão do Congresso Nacional, que aprovou lei sobre o tema em dezembro do ano passado.
A propaganda partidária é usada pelas legendas para divulgar ações, mostrar posições políticas e ideológicas em relação a diferentes temas e buscar novas filiações. O instrumento é diferente da propaganda eleitoral, divulgada nos horários gratuitos em anos de eleições para apresentar candidatos e suas propostas.
Lúdio faz representação ao MPE para dar transparência ao resultado do seletivo da Secretaria de Saúde
O deputado estadual Lúdio Cabral (PT) fez, na sexta-feira (11), uma representação ao Ministério Público Estadual (MPE) para dar transparência ao resultado do processo seletivo simplificado nº 001/SES/2022, realizado pela Secretaria de Estado de Saúde (SES)
Prazo para renegociação do Fies será de 7 de março a 31 de agosto
O governo federal regulamentou na quinta-feira (10) os procedimentos para a renegociação de dívidas do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). O início das negociações para quitação do saldo devedor está previsto para o dia 7 de março e se estenderá, inicialmente, até 31 de agosto. Ao todo, cerca de 1,3 milhão de estudantes estão aptos a participar da revisão dos contratos.
Câmara aprova projeto que altera regras de registro de agrotóxicos
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (9) projeto de lei que fixa prazo para a obtenção de registro de agrotóxicos no Brasil; centraliza no Ministério da Agricultura as tarefas de fiscalização e análise desses produtos para uso agropecuário; e prevê a concessão de registro temporário se o prazo não for cumprido.
Devido às mudanças aprovadas pelos deputados, o Projeto de Lei 6299/02, do Senado, volta àquela Casa para nova votação.
Comissão especial aprova PEC que aumenta idade máxima para nomeação de magistrados
Por unanimidade, uma comissão especial da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (9) a proposta (PEC 32/21) que aumenta de 65 para 70 anos a idade máxima para nomeação de juízes e ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), do Superior Tribunal de Justiça (STJ), dos tribunais regionais federais (TRFs), do Tribunal Superior do Trabalho (TST), dos tribunais regionais do Trabalho (TRTs) e do Tribunal de Contas de União (TCU).
