Notícias POLÍTICA
TSE apresenta novo modelo de urna eletrônica para eleições de 2022
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) apresentou hoje (13) o novo modelo de urna eletrônica que será usado nas eleições de 2022. O lançamento foi feito em Manaus, na fábrica da Positivo Tecnologia, empresa responsável pela produção dos equipamentos.
Conforme a licitação feita pelo TSE, serão fabricadas 225 mil urnas do novo modelo. No total, 577 mil serão utilizadas nas eleições. A entrega está prevista para maio do ano que vem. A vida útil do equipamento é de dez anos.
Entre as novas funcionalidades, está a maior duração das baterias, processadores mais rápidos e o terminal do mesário com comandos sensíveis ao toque (tela touch). Segundo o TSE, essa tecnologia permitirá mais rapidez na identificação do eleitor na seção eleitoral. Enquanto um eleitor vota, o terminal poderá identificar os próximos que vão votar, diminuindo o tempo de espera nas filas.
Governo de MT reduz alíquota do ICMS do Gás GLP para o menor percentual do Brasil
A partir de janeiro de 2022, o gás liquefeito de petróleo (GLP) para uso industrial e comercial que é vendido em Mato Grosso terá um corte de 5% na alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). O tributo sairá dos atuais 17% e passará a ser de 12%, o menor percentual do País.
PLOA-2022 já tem 235 emendas parlamentares
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso entra na semana decisiva para discussão e a segunda votação do Projeto de Lei Orçamentária Anual – PLOA nº 889/2021. Até o fechamento desta edição, o texto original do governo já contava com 235 emendas.
Desse total, 234 emendas foram apresentadas pelos parlamentares na Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária, e uma na Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
A proposta fixa a receita e a despesa em R$ 26.585 bilhões e uma renúncia fiscal líquida de R$ 8.512 bilhões. A estimativa de investimentos para o próximo ano é de R$ 3,3 bilhões, dos quais R$ 2,9 bilhões são de receitas próprias do Estado.
A matéria, em tramitação na ALMT desde o início de outubro, foi aprovada em 1ª votação na sessão ordinária do dia 23 de novembro. Cada parlamentar poderá apresentar até R$ 9 milhões em emendas.
Hidrogênio verde: Barranco propõe nova política energética para MT
O deputado estadual Valdir Barranco (PT) propôs a criação da Política Estadual do Hidrogênio Verde, sob o Projeto de Lei nº 1032/2021, com o intuito de mudar a matriz energética em Mato Grosso, reduzindo a utilização de combustíveis fósseis. O ponto central do projeto de lei é usar o hidrogênio verde
Deputados derrubam veto de Comissão a Projeto que impede aumento do IPVA por conta da disparada de preços
O projeto de lei que dispõe sobre os valores da base de cálculo do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para o exercício de 2022 em Mato Grosso, apresentado pelo deputado Ulysses Moraes e outros deputados teve o parecer contrário da Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária derrubado, na última sessão ordinária (7), na Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso (ALMT).
No último dia 23 de novembro, o deputado Ulysses Moraes apresentou o PL nº 1098/2021. De acordo com texto, para fins de cálculo e recolhimento do IPVA no exercício de 2022, relativo aos veículos usados, serão considerados os valores constantes na tabela a que se refere ao ano de 2020.
Lúdio Cabral requer providências para conter variante ômicron e cobra aceleração da vacinação contra covid
O deputado estadual e médico sanitarista Lúdio Cabral (PT) apresentou requerimento solicitando informações sobre as providências da Secretaria de Estado de Saúde (SES) para controlar o avanço da variante ômicron em Mato Grosso. Lúdio, que vem acompanhando a evolução da covid-19 e da imunização em Mato Grosso, reforçou também a cobrança para acelerar a vacinação contra a covid no estado, pois apenas 57% da população tomou as duas doses de vacina.
“A variante ômicron deve chegar a Mato Grosso em 30 ou 40 dias e a população precisa estar protegida quando isso acontecer. A redução severa no ritmo de vacinação da nossa população é um problema grave. Dos vacinados com a 1ª dose até agora, 501 mil pessoas não tomaram a 2ª dose. Temos uma cobertura com a 1ª dose de 71% da população e uma cobertura com a 2ª dose de 57%. Em outubro, Mato Grosso vacinava em média 24 mil pessoas por dia
Assembleia aprova projeto que cria centros de referência para tratamento de doenças raras em Mato Grosso
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) aprovou, durante Sessão Ordinária realizada na terça-feira (7), o Projeto de Lei nº 1296/2019 que institui a Política de Educação e Tratamento de Doenças Raras em todo Estado. De autoria do deputado estadual Valdir Barranco (PT), a proposta visa a criação de centros médicos para prestarem atendimentos especializados para esses pacientes.
De acordo com a redação da propositura, entende-se por doença rara a doença que afeta um número limitado de pessoas entre a população total, definido como menos de uma em cada duas mil, e que compromete a qualidade de vida e pode causar deficiências.
TSE libera Pix para arrecadação de recursos nas eleições
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) autorizou nesta quinta-feira (9) a utilização do Pix, sistema de pagamento instantâneo do Banco Central (BC), para arrecadação de recursos para as campanhas eleitorais de 2022. Com a medida, partidos e candidatos deverão usar o CNPJ ou CPF como chave de identificação.
Ministério autoriza construção de 9 ferrovias pela iniciativa privada
O Ministério da Infraestrutura assinou nesta quinta-feira (9) autorização para que seis grupos empresariais possam iniciar a construção de nove ferrovias no país. A medida faz parte do Programa Pro Trilhos, que visa ampliar a malha ferroviária nacional, a partir de investimentos privados. 
