Notícias GERAL
Entra em vigor pena maior para motorista bêbado que mata em acidente
Entra em vigorar nesta quinta-feira (19) a Lei 13.546/2017, que ampliou as penas mínimas e máximas para o condutor de veículo automotor que provocar, sob efeito de álcool e outras drogas, acidentes de trânsito que resultarem em homicídio culposo (quando não há a intenção de matar)
Aposentados e pensionistas com dificuldade de locomoção podem solicitar recadastramento domiciliar
Dona Anna Augusta Oliveira Monteiro, que celebrou seu centenário em outubro de 2017, recebeu com grande simpatia na manhã de terça-feira (17.04) em sua residência, em Cuiabá, a equipe de recenseamento do Mato Grosso Previdência (MTPrev) para a realização da prova de vida.
Ela faz parte do grupo de 767 aposentados e pensionistas estaduais abrangidos pelo termo de Cooperação Financeira firmado entre a União e os Estados de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, que precisam se recadastrar até o dia quatro de maio.
Medida Cautelar suspende pagamento de 13º dos vereadores de Cuiabá em 2018
O Tribunal de Contas de Mato Grosso publicou em seu Diário Oficial de Contas desta terça-feira, 17/04, medida cautelar nº 274/LCP/2018, de autoria do conselheiro interino Luiz Carlos Pereira, determinando à Câmara Municipal de Cuiabá que se abstenha de promover ato de pagamento de décimo terceiro salário aos vereadores.
MPE requer afastamento cautelar de secretário estadual de Meio Ambiente e mais seis pessoas
O Ministério Público do Estado de Mato Grosso, por meio dos Núcleos de Defesa da Probidade Administrativa e do Meio Ambiente Natural de Cuiabá, ingressou com ação civil pública, com pedido liminar, requerendo o afastamento cautelar do grupo de servidores que está à frente da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema).