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MEIO AMBIENTE

O programa Ciclos trata-se de uma frente de ações que contribuem para transformar a matriz econômica de um estado, promovendo a sustentabilidade ambiental, a geração de trabalho decente e promoção do bem-estar do ser humano.

As mudanças foram apontadas como necessárias pela empresa Falconi, que oferece consultoria à instituição. Três superintendências da área do licenciamento - que são de Infraestrutura, Mineração e Serviços (Suimis), de Recursos Hídricos (SURH) e de Gestão Florestal (SUGF) - passam por mudanças para tornar o processo de análise mais claro e com critérios do conhecimento de todos.

O vice-governador explica que a ideia é de abrir um canal direto e transparente com a instituição. Isto, para dar aos membros do ministério público acesso livre e rápido aos processos em tramitação na secretaria. O MPE tem legitimidade para ter acesso a essas informações, sem filtro.

O projeto é fruto de um acordo de cooperação técnica entre o MME e a Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (Absolar) para a instalação do primeiro sistema da Esplanada dos Ministérios, em Brasília, conectado à rede de distribuição.

O setor agrícola se propôs a contribuir com a recuperação de 15 milhões de hectares de pastagens, aumentar em 5 milhões de hectares os sistemas de produção integrada e fornecer matérias-primas para biocombustíveis como etanol e biodiesel, que deverão responder por 18% do consumo energético nacional em 2030.

Lançado em abril deste ano, o projeto Licenciamento Eficiente foi doado ao Estado pelo Movimento Mato Grosso Competitivo (MMTC), é desenvolvido na Sema sem custo ao erário público, com o apoio do setor produtivo de Mato Grosso. É resultado do protocolo de intenções celebrado em agosto de 2015 com o Movimento Brasil Competitivo (MBC), que permitiu ao Governo a implantação do Programa de Modernização da Gestão Pública (PMGP).