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Entra em vigor lei que proíbe que mulheres sejam algemadas no parto
Do total de mulheres presas no Brasil, 68% são jovens, com idade entre 18 e 34 anos, 61% são negras e pardas, 62% são analfabetas ou tem o ensino fundamental incompleto e 57% são mães solteiras. A maioria é presa por tráfico de entorpecentes, 30% estão detidas sem condenação e 63% são condenadas a penas de até oito anos.
Sejudh promove palestra sobre socioeducação e responsabilização
O objetivo da palestra é proporcionar momento de reflexão e diálogo sobre a perspectiva pedagógica na execução da medida socioeducativa. O evento é voltado a operadores do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo e demais profissionais do Sistema de Garantia de Direitos (Creas, Cras, Conselhos Tutelares, Conselhos de Direitos, Sistema de Justiça, Defensoria, Promotoria, Judiciário, Sistema Socioeducativo – Medidas Privativas, Educação, Saúde, Segurança, entre outros).
Patrulha Disciplinar vai monitorar reeducandos que utilizam tornozeleira eletrônica em Rondonópolis
“Essas ações são importantes para o equilíbrio dos índices de criminalidade, aumentar a sensação de segurança da população e inibir possíveis práticas criminosas”, disse o comandante regional da Polícia Militar de Rondonópolis, tenente-coronel PM Wilker Soares Sodré.
Lei que proíbe algemar grávidas no parto é aprovada e segue para sanção
O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (22) um projeto de lei que impede que mulheres presas sejam algemadas durante os procedimentos de trabalho de parto. O projeto foi aprovado na Câmara durante a semana da mulher e agora seguirá para sanção presidencial.
Polícia Militar reforça policiamento externo dos presídios
Além de rondas ostensivas, desde as primeiras horas da manhã, viaturas das unidades do 1º Comando Regional da PM/MT, sediado em Cuiabá, ficam em pontos-bases em locais estratégicos, próximos de presídios como Centro de Ressocialização de Cuiabá (CRC), Penitenciária Central do Estado (PCE) e Penitenciária Feminina Ana Maria do Couto.