Notícias SISTEMA PRISIONAL
Reeducandas de Cáceres começam capacitação em corte e costura
A unidade possui hoje três salas de aula que funcionam em dois períodos. As disciplinas são ministradas por professores da Escola Estadual Nova Chance. Além da oficina "Costurando a Liberdade", outros 106 reeducandos da unidade trabalham em atividades extramuros, sendo 40 deles na limpeza pública municipal.
Reeducandos colaboram com decoração do Festival de Pesca de Cáceres
Todas as atividades laborais desenvolvidas com os reeducandos, selecionados e aptos legalmente após avaliação da unidade prisional e liberação da justiça, tem amparo na Lei de Execução Penal (LEP). A cada três dias trabalhados, o reeducando ganha um na redução da pena. A mão de obra empregada pela prefeitura é livre de encargos trabalhistas, conforme prevê a LEP.
Mulheres presas têm direito à indulto de Dia das Mães
Advogados, familiares, instituições que atuam na área da Justiça e as próprias presas podem solicitar o indulto ao juiz, por meio de requerimento, daquelas que se enquadram no perfil. A administração penitenciária pode fornecer a listagem das mulheres privadas de liberdade que podem ser beneficiadas pelo indulto.
Justiça vistoria nove presídios em dois meses em Mato Grosso
O aprimoramento consiste na fiscalização das unidades prisionais, para verificar as condições das instalações físicas, dos serviços oferecidos (trabalho, estudo, artesanato, costura, marcenaria, entre outros) e do tratamento aos reeducandos.