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POLÍCIA Polícia Civil desarticula grupo envolvido com furto e abate de gado em Barra do Garças
Três pessoas, uma delas menor de idade, identificadas como integrantes de um grupo criminoso atuante em Barra do Garças (509 km a Leste de Cuiabá), foram detidos na operação “Boi no Campo 2” deflagrada pela Polícia Judiciária Civil do município na quinta-feira (19.12).
POLÍTICA Fies exigirá 400 pontos na redação do Exame Nacional do Ensino Médio
O Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) passará a exigir nota mínima de 400 pontos na redação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Esta foi uma das mudanças aprovadas pelo Comitê Gestor do Fies. Além disso, a partir de 2021, o programa poderá ter uma redução na oferta de vagas financiadas pelo governo federal.
GERAL Detran-MT fecha apenas no feriado de Natal e Ano Novo
O Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso (Detran-MT) informa que não irá funcionar nos dias 24 e 25 de dezembro por conta do feriado nacional de Natal, e nos dias 31 de dezembro e 1º de janeiro de 2020, Confraternização Universal. Os feriados estão previstos no Decreto Estadual nº 05 de 10 de janeiro de 2019.
Nos dias restantes (23, 26, 27 e 30 de dezembro) o atendimento será realizado em expediente normal na sede da autarquia em Cuiabá, e também nas outras unidades da capital e do interior do Estado. O expediente também será normal a partir do dia 2 de janeiro, uma quinta-feira.
GERAL Emissão de segunda via do CRLV fica 56% mais barata
O projeto de Lei nº 1.215/2019, aprovado pela Assembleia Legislativa, reduziu o valor da taxa para emissão da segunda via do Certificado de Registro de Licenciamento de Veículo (CRLV) e a taxa de reemisão do documento. Pela nova Lei, os valores foram reduzidos em 56,63%, passando de R$ 104,63 para R$ 45,38
GERAL Repartições públicas fecham nos feriados de natal e ano novo
Os órgãos e entidades do Poder Executivo Estadual não funcionam nos dias 24 e 25 de dezembro por conta no feriado nacional de Natal, e nos dias 31 de dezembro e 1º de janeiro de 2020, Confraternização Universal. Apenas serviços essenciais de saúde e segurança pública estarão em funcionamento seguindo escala de plantão.
GERAL Vinte e quatro trechos estão mapeados para receber asfalto via Parcerias Sociais
Popularizadas anteriormente em Mato Grosso como PPPs Caipiras, o programa de parceiras para pavimentação de estradas e pontes ganhou nova roupagem na administração atual e foi totalmente normatizada por lei, levando o nome de Parcerias Público-Privada Social (PPP Social).
Com a nova modalidade, o Governo do Estado, via Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra), espera asfaltar mais de mil quilômetros de rodovias até 2022. Vinte e quatro trechos já estão mapeados para lançamento dos editais de chamamento público, totalizando 847,43 quilômetros de asfalto novo. Essas parcerias vão beneficiar diretamente 22 municípios mato-grossenses a partir de 2020.