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GERAL Comércio pode abrir normalmente no feriado da Independência do Brasil
A Fecomércio-MT informa que no feriado nacional da Independência do Brasil, neste sábado (7), o comércio pode abrir normalmente, sem restrições de horário conforme o acordo firmado nas Convenções Coletivas de Trabalho (CCT) entre os sindicatos patronais e laborais em 2019.
Entretanto, a remuneração das horas trabalhadas dos empregados envolvidos nos feriados será em dobro, incluída as comissões de vendas que serão calculadas pela média mensal, e o seu pagamento se dará junto com o fechamento da folha de pagamento do corrente mês em que se trabalhou no feriado. A permissão abrange os municípios que seguem a CCT.
GERAL Mato Grosso tem seis municípios entre os 50 maiores PIB do país
Seis dos 141 municípios mato-grossenses estão entre os 50 maiores PIB per capita (Produto Interno Bruto por habitante) do país – Campos de Júlio, Santa Rita do Trivelato, Nova Ubiratã, Sapezal, Alto Taquari e Diamantino.
EDUCAÇÃO Seduc repassa R$ 13,3 milhões às escolas estaduais do Projeto Político Pedagógico
A Secretaria de Estado de Educação (Seduc) pagou, na sexta-feira (30.08), R$ 13,3 milhões às escolas estaduais, referentes à terceira parcela do repasse do Projeto Político Pedagógico (PPP). O recurso, depositados nas contas dos Conselhos Deliberativos da Comunidade Escolar (CDCEs), é destinado às escolas para custeio (R$ 11,5 milhões) e capital (R$ 1,7 milhões).
Nesta terceira parcela também estão inclusos recursos da verba para manutenção de infraestrutura física e de internet.
Segundo a secretária de Estado de Educação, Marioneide Kliemaschewsk, para 2019 está previsto recurso financeiro no valor total de R$ 42,8 milhões para o PPP das escolas, que será dividido em quatro parcelas anuais. Desse total já foram pagos R$ 34,3 milhões.
GERAL Mais de 2 mil Municípios devem participar da Pesquisa Nacional de Saúde
Visitar 108 mil domicílios – em mais de 2 mil Municípios de todo o país – com a Pesquisa Nacional de Saúde (PNS) 2019 é o objetivo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Para isso, de agosto deste ano a fevereiro de 2020, os dados serão coletados por cerca de 1,5 mil agentes do Instituto.
EDUCAÇÃO Governo começa a dar posse aos 221 nomeados em concurso da Educação
O Governo do Estado começou a dar posse aos 221 professores da Educação Básica nomeados no concurso público da Educação, dia 22 de agosto. Tomaram posse na manhã desta segunda-feira (02.09), na Secretaria de Planejamento e Gestão, Eder Francisco da Silva e Neurani Paes de Farias Oliveira, ambos irão lecionar no interior de Mato Grosso.
A nomeação do cadastro reserva do concurso foi um compromisso firmado pelo Governo do Estado com os profissionais da Educação.
O primeiro a chegar na Secretaria foi Eder, morador de Lambari D’Oeste. Ele conta estar ansioso para começar.
GERAL PGE ajuíza ação no STF para que a União retire Mato Grosso do cadastro de inadimplentes
Na ação, a PGE alega que a União inseriu o Estado de Mato Grosso no cadastro de inadimplentes sem observar o devido processo legal, o contraditório e a ampla defesa em relação à prestação de contas relativa ao Convênio nº 635879/2008.
POLÍTICA Fusão de programas sociais pode dobrar impacto sobre desigualdades
A unificação de programas sociais pode potencializar duas vezes mais o enfrentamento à desigualdade e à pobreza no Brasil. De acordo com o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), com a fusão de quatro iniciativas de âmbito federal, o sistema passaria a incluir 17 milhões de crianças em situação de vulnerabilidade que, atualmente, não recebem benefício do governo federal. Desse total, metade encontra-se, hoje, na parcela dos 30% mais pobres da população brasileira.
Segundo documento divulgado nesta segunda-feira (2) pelo Ipea, a revisão prevê a integração entre o Bolsa Família, o salário-família, o abono salarial e a dedução por dependente no Imposto de Renda Pessoa Física "em uma única política coerente".