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ASSISTÊNCIA SOCIAL Lei assegura qualificação profissional a vítimas de violência doméstica
O objetivo é dar condições a elas para que exerçam efetivamente os direitos e garantias fundamentais, tendo a capacitação técnica necessária para retomar a vida, acesso a cursos profissionalizantes gratuitos e condições de cuidar dos filhos. A intenção também é que estimule as vítimas a denunciar seus agressores, tendo a certeza de que serão amparadas até o devido restabelecimento, nos aspectos pessoal, social e profissional.
REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA Regularização Fundiária de complexo vai beneficiar mais de 300 famílias
“A regularização permite que os moradores tenham, por exemplo, acesso a crédito rural, como financiamento por meio do Pronaf - Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar, dentre outros benefícios.
SAÚDE SUS oferece diagnóstico e tratamento gratuitos contra a leishmaniose
Ao primeiro sintomas, o paciente deve procurar a unidade básica de saúde mais próxima para avaliação médica. Confirmado o diagnóstico, o tratamento é feito com uso de medicamentos específicos e eficazes.
CIDADANIA Lei do Acompanhante garante que parceiros acompanhem gestantes durante o parto
A Lei do Acompanhante é valida tanto para parto normal quanto para cesariana, e a presença do acompanhante não pode ser impedida pelo hospital, pelos médicos, enfermeiros ou por qualquer outro membro da equipe.