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SAÚDE Superbactérias avançam no Brasil e levam autoridades de saúde a correr contra o tempo
De acordo com especialistas, o número crescente de infecções - que poderiam ser barradas por mais higiene e saneamento básico - também é um problema, porque demanda maior uso de antibióticos, o que, por sua vez, seleciona mais bactérias resistentes, perpetuando um círculo vicioso.
POLÍTICA Reforma trabalhista é aprovada no Senado; confira o que muda na lei
O governo ainda poderá editar uma Medida Provisória com novas alterações na lei trabalhista. A alternativa foi negociada para acelerar a tramitação da proposta no Congresso.
GERAL Lei estadual combate prostituição infantil, em reforço ao Estatuto da Criança e do Adolescente
Mato Grosso contribui diretamente no combate a esse crime, na forma de obrigar a divulgação de tal proibição. A Lei estadual nº 8.058, de 29 de dezembro de 2003, exige que estabelecimentos públicos, como lanchonetes, bares, restaurantes, hotéis, motéis e casas noturnas, afixem um letreiro, em “local de fácil visualização”, com o seguinte aviso: “A prática de prostituição ou de exploração sexual da criança e do adolescente é crime, punido com reclusão de 4 a 10 anos e multa. Incorrem nas mesmas penas os responsáveis pelo local em que ocorram tais práticas. Disposições do Estatuto da Criança e do Adolescente. Disque denúncia: 0800-990500 ou 1407”.
CIDADE Governo convoca população para discutir Plano Diretor do Vale do Rio Cuiabá
Ao todo, serão propostos nove programas ao PDDI, sendo oito temáticos e um transversal, relativo à gestão metropolitana. O primeiro é o ‘Programa Terra Regular’, que objetiva prevenir, reduzir ou eliminar situações fundiárias que gerem conflitos e bloqueiem a agenda do desenvolvimento regional na RMVRC.
