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ECONOMIA Receita abre hoje parcelamento de dívidas para microempreendedores individuais
No parcelamento será possível reduzir o valor da multa. Haverá redução de 40% se o requerimento for feito no prazo de 30 dias, contado da data em que foi notificado do lançamento ou de 20% se o pedido de parcelamento for feito no prazo de 30 dias, contado da data em que foi notificado da decisão administrativa de primeira instância.
SAÚDE Teste rápido para HIV passa a ser vendido em farmácias do Brasil
Até o momento, testes de HIV eram feitos somente com intermédio de profissionais de saúde em laboratórios, centros de referência e unidades de testagem móvel.
ECONOMIA Caixa antecipa pagamento do último lote do FGTS inativo
Tem direito a fazer os saques das contas inativas o trabalhador que pediu demissão ou foi demitido por justa causa até 31 de dezembro de 2015. O trabalhador não pode sacar o FGTS de uma conta ativa, ou seja, que ainda receba depósitos pelo empregador atual.
GERAL Veja calendário de pagamento do abono salarial PIS-Pasep 2017-2018
Desde o ano passado, o valor do abono é associado ao número de meses trabalhados no exercício anterior. Portanto, quem trabalhou um mês no ano-base 2016 receberá 1/12 do salário mínimo. Quem trabalhou 2 meses receberá 2/12 e assim por diante. Só receberá o valor total quem trabalhou o ano-base 2016 completo.
AGRICULTURA Recursos do Plano Safra 2017/2018 serão liberados a partir desta segunda (3)
O volume de crédito para custeio e comercialização é de R$ 150,25 bilhões, sendo R$ 116,25 bilhões com juros controlados e R$ 34 bilhões com juros livres. O montante para investimento é de R$ 38,15 bilhões, com aumento de 12% em relação à safra anterior.
POLÍCIA Algemado, promotor do MPE xinga PMs e toma banho de cerveja
Pelo menos 6 vídeos que mostram a confusão envolvendo o promotor de Justiça Fábio Camilo da Silva, lotado em Guarantã do Norte (715 Km ao Norte de Cuiabá) e policiais militares, estão circulando pelas redes sociais, principalmente em grupos de WhatsApp. Nas imagens, é possível notar que o membro do Ministério Público, bastante alterado e com sinais de embriaguez, foi algemado pelos policiais envolvidos na ocorrência e mesmo assim, continuou proferindo ofensas contra os PMs.