Notícias
ECONOMIA Atividade econômica registra alta de 0,20% em novembro, diz BC
O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) apresentará os dados equivalentes aos divulgados pelo BC apenas em março, quando torna público o resultado oficial do PIB do terceiro trimestre do ano.
SEGURANÇA Reforço policial em Pontes e Lacerda já prendeu oito pessoas e apreendeu equipamentos
A área, conhecida como Serra da Borda, foi ocupada no dia 30 de dezembro passado. A região já teve outras ocupações no ano de 2015, quando as forças de segurança do Estado retomaram o local e entregaram para as instituições de direito, o Exército e a Força Nacional.
EDUCAÇÃO Em primeiro dia, Seduc registra mais de 2 mil matrículas pela internet
Após essa primeira etapa, o novo processo de solicitação de matrículas acontece entre os dias 20 e 24 de fevereiro. Na ocasião, só vão participar as escolas que encerraram o ano letivo de 2016 no dia 31 de janeiro de 2017, após a reposição das aulas perdidas com a greve dos professores.
MEIO AMBIENTE Instrução Normativa publicada pela Sema disciplina consulta ao Iphan
Essa normativa esclarece passo a passo como o empreendedor deve fazer a sua solicitação no órgão ambiental estadual e quais leis e decretos federais interferem no processo, quando há intervenção direta do empreendimento em áreas em que existam bens culturais acautelados. O que é um avanço na avaliação da secretária adjunta de Licenciamento Ambiental, Mauren Lazzaretti.
JUSTIÇA Geddel passava informações privilegiadas a grupo criminoso, diz investigação
Ente as empresas suspeitas de pagar suborno, segundo a Operação Cui Bono? estão BR Vias, Oeste Sul Empreendimentos Imobiliários, Marfrig, J&S Investimentos, Bertin, JBS Comporte Participações, Big Frango e Digibras.
EDUCAÇÃO Maioria dos municípios não paga o piso salarial aos professores, diz MEC
"Esse papel é próprio do Ministério Público Estadual, do Poder Legislativo local e dos Tribunais de Contas Estaduais. Não há uma penalidade específica para o não cumprimento da lei do piso. No entanto, pode haver diligências dos órgãos de controle resultando em um Termo de Ajuste de Conduta - TAC", diz o texto.
SAÚDE Governo repassa R$ 38,1 milhões para atenção domiciliar
Os recursos são incorporados ao Limite Financeiro de Média e Alta Complexidade, Teto MAC, vinculado às gestões municipais, contemplando 16 estados e destinados à habilitação de Equipes Multiprofissionais de Atenção Domiciliar (EMAD) e Equipes Multiprofissionais de Apoio (EMAP) em unidades de saúde que atendem pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
