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GERAL Governo prorroga prazo de adesão a benefício fiscal do setor comercial
O Governo de Mato Grosso, por meio da Secretaria de Fazenda (Sefaz), prorrogou o prazo para os estabelecimentos varejistas e atacadistas optarem pelo benefício fiscal de crédito outorgado, que reduz o imposto incidente nas operações praticadas. A adesão deve ser formalizada até o dia 28 de fevereiro e, após aprovada, será retroativa ao dia 1º de janeiro de 2023.
A prorrogação do prazo foi publicada nesta quarta-feira (01.02) na edição extra do Diário Oficial, por meio do Decreto nº 106.
A adesão ao crédito outorgado, para contribuintes que ainda não fruem do benefício, deve ser realizada no Sistema de Registro e Controle da Renúncia Fiscal (RCR), disponível dentro do Acesso Web (acesso restrito) da Sefaz.
POLÍCIA Polícia Civil identifica condutora envolvida em atropelamento de duas mulheres na Avenida Fernando Corrêa
A Polícia Civil, por meio da Delegacia Especializada de Delitos de Trânsito (Deletran), identificou a condutora do veículo envolvido no acidente ocorrido na quarta-feira (01.02), na Avenida Fernando Corrêa, em Cuiabá, em que duas vítimas que estavam em uma motocicleta ficaram gravemente feridas.
A mulher de 20 anos, que não é habilitada e está gestante, foi ouvida na tarde desta quinta-feira (02.02), pelo delegado Christian Alessandro Cabral, na Deletran e responderá em inquérito policial pelos crimes de lesão corporal, fuga de local de crime, omissão de socorro e dirigir sem habilitação.
POLÍTICA Eduardo Botelho é eleito presidente da ALMT com 23 votos
Com 23 votos favoráveis e apenas um contrário, o deputado estadual Eduardo Botelho (União Brasil), foi eleito nesta quarta-feira (1), durante sessão legislativa, presidente da nova Mesa Diretora da Assembleia Legislativa para o biênio 2023/2025. A chapa Assembleia Unida por Mato Grosso foi a única inscrita para a eleição, e é formada pelos deputados Eduardo Botelho (União Brasil), presidente; Max Russi (PSB), primeiro-secretário; Janaina Riva (MDB), primeira-vice-presidente;, Wilson Santos (PSD), segundo vice-presidente; Valdir Barranco (PT), segundo-secretário; Gilberto Cattani (PL), terceiro-secretário; e Valmir Moretto (Republicanos), quarto-secretário.
MEIO AMBIENTE Polícia Civil apreende 10,8 m³ de madeira extraída em área de conservação em Colniza
Um homem que estava atuando com crime ambiental de extração ilegal de madeira em unidades de conservação no município de Colniza (1.065 km a noroeste de Cuiabá) foi preso em flagrante pela Polícia Civil, na tarde de quarta-feira (01.02), em diligências de rotina realizadas pela Delegacia Especializada do Meio Ambiente (Dema) na região.
Além da prisão, a ação resultou na apreensão de um caminhão com mais de 10,8 m³ de madeira ilegal e de um trator, utilizado na prática do crime. O proprietário da área, que não estava no local no momento da ação policial, foi identificado e responderá em inquérito policial pelo crime.
GERAL Prefeitura de Cuiabá convoca aprovados nos cargos de TDI, TNE e ASG
A Prefeitura de Cuiabá convoca 175 candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado para Contratos Temporários de Prestação de Serviços por Tempo Determinado e Formação de Cadastro Reserva Nº 009/2022/GS/SME, da Secretaria Municipal de Educação (SME), nos cargos de Técnico em Desenvolvimento Infantil (TDI), Técnico em Nutrição Escolar (TNE) e Auxiliar de Serviços Gerais (ASG), para várias Regionais.
Os candidatos convocados devem comparecer à Secretaria de Educação, localizada na Rua Diogo Domingos Ferreira, nº 292, bairro Bandeirantes, no próximo sábado (4), às 8h, para entrega de documentos e atribuição.
GERAL Anatel amplia uso de bloqueadores de celular, internet e drones
Usados até agora apenas em penitenciárias, os bloqueadores de sinais de celular, de internet, de drones e de receptores de GPS poderão ser ativados em mais locais. A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) aprovou nesta quinta-feira (2) uma resolução que amplia as possibilidades de uso dos equipamentos.
POLÍCIA Polícia Civil prende empresário investigado por estupro e assédio sexual contra ex-prestadoras de serviço
Um empresário da cidade de Juína foi preso na quarta-feira (01.02), pela Polícia Civil, após uma investigação instaurada pela delegacia do município apurar que ele cometeu crimes de estupro, assédio e importunação sexual contra funcionárias de um estabelecimento de propriedade dele.
ECONOMIA Mato Grosso produz R$ 6,8 bilhões em minérios em 2022
Ouro, calcário, manganês, água mineral, estanho, diamante, agregados de construção civil (areia, brita) e zinco. Esses são os oito minérios mais explorados em Mato Grosso. Somente em 2022 foram produzidos R$ 6,8 bilhões, o que deixa o Estado em 6º no ranking dos maiores produtores de minérios do país.
EDUCAÇÃO Prazo para rematrícula de alunos da rede estadual encerra na segunda-feira
A Seduc reforça que o prazo para rematrícula da rede estadual de ensino se encerra na próxima segunda-feira (06.02), quando tem início o ano letivo de 2023. Para garantir a vaga, pais, responsáveis ou estudantes com 18 anos ou mais devem comparecer à unidade de ensino para preenchimento e assinatura da ficha de rematrícula
SAÚDE Defesa Civil de Roraima alertou Damares sobre a situação Yanomami
Documentos obtidos pela Agência Brasil confirmam que, ao menos desde 2021, o governo federal sabia que índios yanomami estavam sofrendo com a falta de alimentos. Mesmo assim, deixou de atender a pedidos da Defesa Civil de Roraima que, à época, manifestou a intenção de colaborar na assistência às comunidades da Terra Indígena Yanomami, que é de responsabilidade federal.
