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POLÍTICA Câmara Federal aprova aumento para presidente, ministros e parlamentares
Em votação relâmpago, a Câmara dos Deputados aprovou há pouco um decreto legislativo que eleva para R$ 46,3 mil o salário para presidente da República, ministros de Estado, deputados federais e senadores. A remuneração será equiparada ao teto dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), que subirão para R$ 46,3 mil
ECONOMIA Sefaz orienta prefeituras sobre novos critérios para repasse do ICMS aos municípios
O Índice de Participação dos Municípios (IPM), utilizado na repartição da receita do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) aos municípios, terá modificações na sua composição a partir de 2023. A principal mudança é a inclusão do critério relativo aos indicadores de melhoria na educação
POLÍTICA Câmara aprova texto-base da PEC da Transição em primeiro turno
Por 331 votos a favor e 168 contrários, a Câmara dos Deputados aprovou em primeiro turno, na noite desta terça-feira (20), o texto-base a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Transição. Eles estão votando os destaques ao projetos e a intenção do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL) é votar a PEC em segundo turno ainda na noite desta terça-feira.
AGRICULTURA FAMILIAR Empaer avalia processo de transformação de lodo em adubo para a agricultura familiar
Técnicos da Empresa Mato-grossense de Pesquisa, Assistência e Extensão Rural (Empaer) visitaram, nesta segunda-feira (19.12), a Estação de Tratamento de Esgoto (ETE), localizada no bairro Tijucal, para conhecerem detalhes do tratamento da água coleta de esgoto e a produção do lodo
MEIO AMBIENTE Mato Grosso contribui com 62% do território preservado enquanto meta da COP15 é 30%
O principal ponto levantado durante a COP 15 (15ª edição da Conferência das Partes da Convenção sobre Diversidade Biológica), realizada em Montreal, no Canadá, como medida para manter a biodiversidade do planeta, é que os estados subnacionais preservem e recomponham áreas.
POLÍCIA Forças de Segurança deflagram ação na região de fronteira para cumprimento de mandados judiciais
Foi deflagrada nesta segunda-feira (19.12), na fronteira de Mato Grosso com a Bolívia, região oeste do Estado, a operação “Ágata Carcará” para cumprimento de três mandados de busca e apreensão domiciliar. A ação foi realizada pela Polícia Civil, por meio da Delegacia Especial de Fronteira (Defron)
SAÚDE Laboratório Central de Mato Grosso realizou cerca de 700 mil exames
Em quase quatro anos, o Laboratório Central do Estado de Mato Grosso (Lacen-MT), gerido pela Secretaria Estadual de Saúde (SES-MT), realizou cerca de 700 mil análises laboratoriais. Entre as análises estão teste de Covid-19, dengue e influenza.
POLÍCIA Operação prende 17 motoristas por embriaguez ao volante neste fim de semana
17 motoristas foram presos em flagrante delito por embriaguez ao volante. Na primeira, a 115ª edição, da Operação Lei Seca que ocorreu na madrugada de sábado (18.12), na Avenida Carmindo de Campos, no bairro Grande Terceiro, seis motoristas que estavam embriagados e um acusado de lesão corporal foram levados à delegacia.
GERAL Governo de MT lamenta falecimento de ex-prefeito de Aripuanã
O Governo de MT lamenta o falecimento do ex-prefeito de Aripuanã Adir Vieira Ferreira, 54 anos, nesta segunda-feira (19.12), em decorrência de um infarto.
Adir Vieira estava em casa, no Distrito de Conselvan, em Aripuanã, quando sofreu o infarto. Natural de Dourados (MS), Adir Vieira foi vice-prefeito e, logo após, foi eleito chefe do Poder Executivo na gestão passada. Ele era professor e atuou em unidades de ensino por diversos anos no Distrito de Conselvan.
“Nossos pêsames a todos os familiares e amigos. Que Deus os conforte nesse momento de tamanha dor e que o tempo possa trazer alguma paz para os seus corações”, lamentaram o governador Mauro Mendes e a primeira-dama Virginia Mendes.
GERAL Isonomia e desburocratização promoveram reequilíbrio dos incentivos fiscais
O Governo de MT simplificou, desburocratizou e equalizou, por segmento econômico, o processo de concessão de incentivos fiscais. Por meio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (Sedec), os empresários interessados em investir no estado encontram um conjunto de políticas públicas de redução e/ou isenção de impostos