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A ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, desembarcou neste sábado (4), em Boa Vista, para acompanhar de perto as ações interministeriais que tentam conter a crise humanitária envolvendo o povo Yanomami. Afetados pela presença do garimpo ilegal em suas terras, os indígenas têm sofrido com casos de desnutrição e doenças como malária e pneumonia, situação histórica, mas que piorou nos últimos quatro anos.

Após visitar a Casa de Saúde Indígena (Casai) e o Hospital de Campanha da Força Aérea Brasileira (FAB), a ministra se reuniu com integrantes do Centro de Operações Emergenciais (COE), do governo federal, para atualizar as ações em andamento. Representantes de entidades indígenas e de organismos internacionais, como a Organização Panamericana de Saúde (Opas) e os Médicos Sem Fronteiras, também estiveram presentes.

A reforma tributária é a grande prioridade do governo no Congresso este ano. Para o líder do governo na Câmara, deputado José Guimarães (PT-CE), é possível aprovar um texto de reforma até o final deste ano. A negociação está sob comando do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e os vice-líderes que dominam a área vão ajudar.

Seis pessoas foram presas por embriaguez ao volante durante a 11ª Operação Lei Seca realizada na madrugada de sábado (04.02). A ação aconteceu na Avenida Historiador Rubens de Mendonça, no bairro Jardim Aclimação, em Cuiabá. Um total de 120 veículos foram fiscalizados e 57 Autos de Infração de Trânsito (AITs) aplicados.

No ano passado, as usinas hidrelétricas responderam por 73,6% do total gerado (45.613 MW médio). As eólicas por 14,6% (9.066 MW médio). Já as demais fontes, como biomassa, pequenas centrais elétricas (PCH), solar e as centrais geradoras hidrelétricas (CGH) foram responsáveis por 11,8% (7.291 MW médio).

A Secretaria Estadual de Saúde (SES-MT) realiza, a partir desta segunda-feira (06.02), uma capacitação em atendimento odontológico à pessoa com deficiência. O curso segue até sexta-feira (10.02) e tem como objetivo aprimorar os serviços ofertados pelos dentistas que atendem via Sistema Único de Saúde (SUS).

Os trabalhadores que têm direito ao abono salarial do PIS/Pasep começam a receber o benefício a partir do próximo dia 15 de fevereiro. A consulta à disponibilidade dos valores e às datas de pagamento poderão ser feitas a partir deste domingo (5) pelo portal Gov.br e pela Carteira de Trabalho Digital.

Estudantes da Rede Estadual de Ensino que ainda não se matricularam para esse ano letivo, podem procurar qualquer escola em horário comercial.

A matrícula pode ser feita a qualquer momento e durante o ano todo, inclusive para alunos transferidos de outras escolas.

A Secretaria de Estado de Educação (Seduc-MT) reforça que, nesse momento, a matrícula é feita de forma presencial.

O processo é simples e rápido. Pais, responsáveis ou estudantes com idade acima de 18 anos devem comparecer à escola com os documentos necessários.

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou nesta sexta-feira (3) a abertura de investigação para apurar as declarações do senador Marcos do Val (Podemos-ES) de que teria recebido uma proposta para participar de um golpe de Estado.

O Governo de Mato Grosso, por meio da Secretaria de Fazenda (Sefaz), prorrogou o prazo para os estabelecimentos varejistas e atacadistas optarem pelo benefício fiscal de crédito outorgado, que reduz o imposto incidente nas operações praticadas. A adesão deve ser formalizada até o dia 28 de fevereiro e, após aprovada, será retroativa ao dia 1º de janeiro de 2023.

A prorrogação do prazo foi publicada nesta quarta-feira (01.02) na edição extra do Diário Oficial, por meio do Decreto nº 106.

A adesão ao crédito outorgado, para contribuintes que ainda não fruem do benefício, deve ser realizada no Sistema de Registro e Controle da Renúncia Fiscal (RCR), disponível dentro do Acesso Web (acesso restrito) da Sefaz.