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JUSTIÇA Justiça defere liminar, mantém embargo de loteamento e suspende vendas
A Justiça deferiu liminar pleiteada pela 2ª Promotoria de Justiça Cível de Lucas do Rio Verde (a 354km de Cuiabá) e determinou a manutenção do embargo administrativo do empreendimento “Loteamento Chácaras Casonatto”, bem como a imediata suspensão das vendas e veiculação de propaganda dos lotes. Estabeleceu que o Município realize auto de constatação quanto à situação atual do empreendimento e que proceda com o acompanhamento do empreendimento, e que os requeridos apresentem a relação de eventuais vendas de lotes da área em questão, no prazo de 30 dias.
Além disso, o juízo da 1ª Vara Cível da comarca decretou a indisponibilidade da área objeto do loteamento rural.
TURISMO Assinatura de Acordo de Cooperação garante expansão do aplicativo “Turismo Cuiabá” para Barão de Melgaço
O secretário municipal de Turismo, Zito Adrien, e a prefeita de Barão de Melgaço, Margareth Gonçalves, assinaram nesta quarta-feira (17) um Acordo de Cooperação Técnica, que tem como foco a inclusão do município no roteiro de atrações turísticas desenvolvido por Cuiabá
POLÍTICA TSE decide divulgar informações detalhadas sobre bens de candidatos
O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, nesta quinta-feira (18), retomar a divulgação da descrição mais detalhada dos bens declarados pelos candidatos nas eleições deste ano. O entendimento da maioria foi o de que a divulgação não fere a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).
SAÚDE Campanha Agosto Lilás reforça o fim da violência contra às mulheres
Visando reforçar o fim da violência contra às mulheres, Várzea Grande, vai realizar diversos eventos, durante o Agosto Lilás, nas unidades sociais, para esclarecer e tornar a informação uma grande aliada das mulheres para combater à violência e buscar meios e maneiras de reduzir drasticamente a incidência de qualquer tipo de violência contra quem quer que seja.
“Nenhum tipo de violência é aceitável. Seja ela contra quem for, desde seres humanos até animais, até contra o meio ambiente”, reafirma o prefeito de Várzea Grande, Kalil Baracat nos seus posicionamentos públicos, que foram reafirmados pela primeira-dama, a promotora de Justiça, Kika Dorilêo Baracat que participou da abertura da Campanha Agosto Lilás, no Centro de Referência em Assistência Social – CRAS, do bairro Santa Maria.
SAÚDE Dia D da Campanha Nacional de Vacinação contra a Poliomielite e Multivacinação 2022 acontece neste sábado (20)
Neste sábado (20), acontece o "Dia D" da Campanha Nacional de Vacinação contra a Poliomielite e Multivacinação 2022 nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) de Cuiabá, das 7h30 às 17h. Na oportunidade, serão atendidas crianças e adolescentes menores de 15 anos de idade.
JUSTIÇA STF: nova Lei de Improbidade não retroage para casos julgados
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (18) que as alterações promovidas na Lei de Improbidade Administrativa no ano passado não retroagem para alcançar os processos transitados em julgado, ou seja, para os quais não há possibilidade de recursos. 
POLÍTICA Candidato Lula defende função social de bancos públicos
O candidato à Presidência pelo PT, Luiz Inácio Lula da Silva, defendeu hoje (17) que os bancos públicos renegociem as dívidas de pequenos e microempresários adquiridas durante a pandemia. “A gente não pode deixar que vocês morram por causa das dívidas que vocês contraíram por conta da pandemia.
JUSTIÇA Banco do Brasil é multado em R$ 532 mil após atuação do Ministério Público de Mato Grosso
Após a 1ª Promotoria de Justiça Cível de Juína (a 735km de Cuiabá) ajuizar cumprimento de sentença contra o Banco do Brasil S/A em decorrência da violação à Lei Municipal nº 826/2005, que regulamenta o tempo de espera nas filas de instituições bancárias, o executado pagou multa no valor de R$ 532 mil.
JUSTIÇA Comitiva vai a Paraíba conhecer trabalho de combate à sonegação fiscal
Em busca de aperfeiçoamento, integrantes do Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (CIRA) de Mato Grosso realizaram visita técnica ao Núcleo de Combate à Sonegação Fiscal do Estado da Paraíba nos dias 11 e 12 de agosto. Além de conhecer a estrutura e as atividades desempenhadas pelo CIRA Paraibano, a comitiva de Mato Grosso também buscou informações sobre o trabalho realizado pelo Grupo de Atuação Especial de Combate à Sonegação Fiscal do Estado da Paraíba (GAESF).
GERAL Prefeitura fortalece ações de prevenção e combate à violência doméstica e familiar
A Prefeitura de Várzea Grande, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, está ampliando e fortalecendo ainda mais as ações de prevenção e combate à violência doméstica e familiar. Neste Agosto Lilás, o município promoverá uma série de atividades como rodas de conversas e palestras destacando a importância da conscientização social em torno do problema. A abertura do evento será realizada nesta quinta-feira (18), às 9h, no Centro de Referência em Assistência Social – CRAS, do bairro Santa Maria.
Como explica a titular da pasta, Ana Cristina Vieira, para abranger um número maior de mulheres