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POLÍTICA Comissão especial aprova PEC do Estado de Emergência
Por 36 votos a 1, os deputados aprovaram nesta quinta-feira (7), na comissão especial, o parecer à Proposta de Emenda à Constituição que institui estado de emergência até o final do ano (PEC 1/22), elaborado pelo deputado Danilo Forte (União-CE). O texto gera R$ 41,25 bilhões de despesas excepcionais até 31 de dezembro, divididos entre benefícios sociais e econômicos (veja detalhamento dos gastos abaixo).
O parecer, que hoje recebeu uma complementação de voto, será analisado agora no Plenário, onde passará por dois turnos de votação.
Pelo texto aprovado, o estado de emergência é criado sob o argumento de que a disparada do preço dos combustíveis, nos mercados externos e interno, provoca a deterioração do poder de compra da população e penaliza os mais vulneráveis.
CIDADE Prefeito acompanhará vistorias da Comissão de Viação e Transportes da Câmara Federal às obras do VLT
Nesta sexta-feira, 8, o prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro, acompanhará o trabalho de fiscalização da Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados, às obras inacabadas do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT), nas cidades de Cuiabá e Várzea Grande, a partir das 7h30. A Comissão é presidida pelo deputado federal Hildo Rocha (MDB-MA).
O prefeito acompanhará a Comissão a três locais destinados a passagem do modal de transporte na capital, sendo a primeira parada na Avenida Palmiro Paes de Barros - viaduto que dá acesso a cidade de Santo Antônio do Leverger, a segunda vistoria será na Avenida Fernando Corrêa da Costa – viaduto Jornalista Clóvis Roberto, a terceira visita será feita às obras na Avenida Historiador Rubens de Mendonça – viaduto Jamil Boutros Nadaf).
GERAL Quórum baixo faz Lira adiar para próxima semana a votação das PECs do Estado de Emergência e da Enfermagem
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), adiou para a próxima terça-feira (12), a partir das 13h55, a votação do piso salarial da enfermagem (PEC 11/22) e da criação do estado de emergência até o final do ano para viabilizar a ampliação de benefícios sociais e econômicos (PEC 15/22).
ECONOMIA Conselho do FGTS aprova renda maior para Casa Verde e Amarela
Mutuários que recebem até R$ 8 mil passarão a ter acesso ao programa habitacional Casa Verde e Amarela. O Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) aprovou nesta quinta-feira (7) o aumento nas faixas de renda do programa.
SAÚDE HPV: vacinação é ampliada para homens de até 45 anos imunossuprimidos
A ampliação de faixa etária segue recomendações de sociedades científicas. Isso significa que, a partir de agora, homens de até 45 anos transplantados, pacientes oncológicos ou vivendo com HIV/Aids podem se vacinar. O esquema tradicional de três doses continuará sendo usado, independente da idade.
POLÍCIA Operação cumpre sequestro de bens e suspende escritório de contabilidade usado para fraudar o fisco estadual
Uma arma, dezenas de munições, aparelhos eletroeletrônicos e documentos contábeis estão entre os materiais apreendidos pela Polícia Civil de Mato Grosso durante a Operação Bomba Fantasma, deflagrada na quarta-feira (06.07) para cumprimentos de mandados judiciais contra um grupo investigado pela Delegacia de Crimes Fazendários por fraudes contra o fisco estadual.
Foram cumpridas ordens judiciais em três cidades – Rondonópolis e Pedra Preta, em Mato Grosso, e Goiânia, em Goiás. Nos endereços alvos, as equipes da Polícia Civil cumpriram 13 mandados de buscas, 12 bloqueios de veículos dos investigados, quatro sequestros de imóveis, uma suspensão de escritório de contabilidade, além do bloqueio de contas bancárias.
JUSTIÇA MP requer mudança de traçado de estrada às margens do Rio Cuiabá
A 15ª Promotoria de Justiça Cível de Defesa do Meio Ambiente Natural de Cuiabá ajuizou Ação Civil Pública (ACP) contra o Município de Santo Antônio de Leverger (a 34km da capital) requerendo, em caráter liminar, que seja apresentado projeto com novo traçado da estrada situada às margens do Rio Cuiabá, na Comunidade de Porto do Engenho. Conforme a inicial, a equipe técnica do “Projeto Verde Rio” constatou a reabertura da estrada de aproximadamente 900 metros de extensão próxima à encosta do rio, dentro de Área de Preservação Permanente (APP).
O Ministério Público pede ainda que o cronograma de execução da obra não seja superior a 180 dias, bem como que seja retirado todo o lixo e entulhos da APP com isolamento, controle de processos erosivos e plantio de vegetação nativa.
SAÚDE Crescem em todo país os casos de síndrome respiratória aguda grave
Os casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) está crescendo, tanto nas tendências de longo prazo - últimas seis semanas - quanto de curto prazo - últimas três semanas. O dado foi divulgado nesta quarta-feira (6) no Boletim InfoGripe, da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz).
CULTURA Novos conselheiros de Cultura tomam posse nesta sexta-feira
Os novos representantes do Conselho Estadual de Cultura (CEC) para o mandato de 2022 a 2026 tomam posse nesta sexta-feira (08.07), às 19h, no Cine Teatro Cuiabá. A composição do colegiado terá 13 novos conselheiros eleitos este ano pela sociedade civil e os novos membros indicados pelo Poder Público, conforme prevê a Lei 10.378/2016, que regulamenta o órgão.
No mesmo dia, antes da posse, os novos conselheiros reúnem-se para debater sobre a participação social na atuação dos Conselhos de Cultura. O encontro será às 16h, com participação do presidente do CEC, o secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer (Secel), Jefferson Neves, que ocupa a vaga automaticamente.
POLÍCIA Jovem é presa transportando 20 tabletes de maconha em ônibus intermunicipal
Uma jovem de 20 anos foi detida em flagrante pela Polícia Civil, por tráfico de drogas, na madrugada desta quarta-feira (06.07), em um ônibus intermunicipal que passava pela BR-070, em Primavera do Leste. Em uma mala da suspeita foram apreendidos 20 tabletes de maconha e dois pacotes de skunk (supermaconha).