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JUSTIÇA STJ confirma exigência de exame toxicológico para renovação de CNH
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou a regra do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) que exige a comprovação de exame toxicológico negativo para obtenção e renovação das categorias C, D e E da Carteira Nacional de Habilitação (CNH).
O julgamento foi realizado em 8 de junho pela Primeira Seção do STJ.
SAÚDE Brasil tem 106 casos de varíola dos macacos confirmados
O Brasil tem 106 casos confirmados de varíola dos macacos (Monkeypox), segundo levantamento do Ministério da Saúde. A maioria (75) foi registrada em São Paulo. Em seguida, está o Rio de Janeiro, com 20 casos. Em Minas Gerais, foram três casos da doença.
GERAL Segmentos do comércio comemoram lançamento do Alvará de Construção Automático de Cuiabá
Representantes de entidade de classe do comércio, em especial dos segmentos da construção civil e imobiliário, comemoraram, nesta terça-feira (5), o lançamento do Alvará de Construção Automático da Prefeitura de Cuiabá, realizado na sede da Fecomércio-MT. O evento contou com a participação do presidente da entidade, José Wenceslau de Souza Júnior, do prefeito da capital, Emanuel Pinheiro, e do secretário municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano, Renivaldo Nascimento, entre outras autoridades.
Representando o segmento da habitação no estado (Secovi-MT), Marco Pessoz, destacou a capital mato-grossense como uma das poucas do país a fornecer a emissão de alvará em formato digital.
SEGURANÇA Edna afirma que a conduta de Paccola é política e defende debate sobre armamento
A vereadora Edna Sampaio (PT) rebateu nesta terça-feira (5) as acusações de que estaria havendo uso político do pedido de afastamento apresentado por ela à Comissão de Ética da da Câmara Municipal contra o vereador Marcos Paccola (Republicanos), réu confesso da morte do agente penitenciário Alexandre Miyagawa.
No documento, ela argumenta que a conduta de Paccola feriu o decoro parlamentar e promoveu o rebaixamento da Câmara.
POLÍTICA Vilma Barros é empossada vereadora por Cuiabá durante licença de Kássio Coelho
O presidente da Câmara Municipal de Cuiabá, vereador Juca do Guaraná (MDB), deu posse nesta terça-feira (05), à vereadora Vilma Barros (Patriota). Ela assumiu a vaga de Kássio Coelho (Patriota), que ficará licenciado do cargo por 120 dias por questões pessoais.
POLÍTICA Abrir a porteira para empreendimentos no Pantanal ameaça existência do bioma, alertam pesquisadores
O PL 561/2022, que autoriza empreendimentos no Pantanal e uso das áreas de preservação permanente (APP) e reserva legal para pecuária extensiva, também abre as portas para atividades poluidoras e de impacto que ameaçam a existência do bioma, alertam pesquisadores e ambientalistas.
POLÍCIA Quatro mandados judiciais são cumpridos contra alvos investigados por tráfico de drogas na fronteira
Quatro mandados de prisão preventiva e de busca e apreensão foram cumpridos pela Polícia Civil, nesta terça-feira (05.07), contra alvos investigados por tráfico de drogas, na região de fronteira do estado. As ordens judiciais foram cumpridas pela equipe da Delegacia de Mirassol D'Oeste, com apoio das unidades de São José dos Quatro Marcos e de Araputanga.
JUSTIÇA Mutirão abrange mais de 900 ações de improbidade administrativa
Instituições que integram o Sistema de Justiça em Mato Grosso, entre elas o Ministério Público Estadual, iniciaram na sexta-feira (01) mutirão para mediação e conciliação em ações civis públicas de improbidade administrativa. O trabalho, que deverá ser efetivado por meio da celebração de Acordos de Não Persecução Cível, abrange mais de 900 ações judiciais propostas em aproximadamente 56 comarcas, entre os anos de 2003 a 2018. Somente na Capital, são 415 ações passíveis de acordo.
Segundo informações da Procuradoria de Justiça Especializada na Defesa da Probidade e do Patrimônio Público
POLÍCIA Polícia Civil de MT cumpre mandado em operação do DF de combate à fraude eletrônica
A Polícia Civil de Mato Grosso, por meio da Delegacia de Estelionato e Outras Fraudes de Cuiabá, cumpriu um mandado de busca e apreensão domiciliar em apoio à operação “Black Cheep”, deflagrada, nesta terça-feira (05.07), pela Polícia Civil do Distrito Federal
EMPREGO Sine MT oferta 3,1 mil vagas de emprego em 27 municípios
O Sistema Nacional de Emprego de Mato Grosso (Sine-MT) disponibiliza 3.163 novas oportunidades de empregos para profissionais que queiram ingressar no mercado de trabalho. As vagas estão disponíveis em 27 municípios do Estado, inclusive em Cuiabá e Várzea Grande. Há vagas também para pessoas com deficiência (PCD).
As vagas são para as cidades de: Cuiabá (245); Várzea Grande (48); Água Boa (56); Alta Floresta (45); Alto Araguaia (13); Alto Taquari (05); Aripuanã (02); Barra do Garças (47); Cáceres (19); Campo Novo do Parecis (80 ); Campo Verde (80); Canarana (27); Colíder (143); Diamantino (29); Guarantã do Norte (24); Juara (93); Jaciara (15); Juscimeira (02); Lucas do Rio Verde (90); Nova Mutum (207); Pontes e Lacerda (56); Primavera do Leste (472); Rondonópolis (268); Sapezal (229); Sinop (308); Sorriso (495); Tangará da Serra (65).