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SISTEMA PRISIONAL Primeira fase de operação tem reflexos na redução de índices criminais
A operação de limpeza e reorganização deflagrada pela Secretaria de Segurança Pública na Penitenciária Central do Estado, em Cuiabá, surtiu reflexos positivos, entre eles a redução de índices criminais como homicídios, roubos e furtos, já nos primeiros 30 dias de atividades.
DIREITO DO CONSUMIDOR Primeiro Mutirão da Negociação online fecha com média de 173 pedidos por dia
A primeira versão online do Mutirão da Negociação registrou, em cinco dias de campanha (de 09 a 13 de setembro), 867 pedidos de renegociação de dívidas bancárias - 173 por dia. O número equivale a quase 80% da média mensal de registros de reclamação de mato-grossenses na plataforma www.consumidor.gov.br - relativo ao primeiro semestre de 2019.
Na avaliação da secretária adjunta do Procon-MT, Gisela Simona, o resultado obtido foi positivo, principalmente porque, em Mato Grosso, a plataforma consumidor.gov.br ainda está em processo de consolidação, visto que o atendimento presencial ainda é maior do que o atendimento online.
GERAL Exigência de simulador para obter CNH deixa de valer a partir desta segunda-feira
Começa valer a nesta segunda-feira (16) a Resolução 778, do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), que define mudanças no processo de formação de motoristas. Entre as alterações, estão a que torna facultativo uso de simulador para a expedição da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e a que reduz de 25 para 20 horas o número de aulas
POLÍCIA Operação realiza ações repressivas e preventivas de combate à criminalidade no interior do Estado
O enfrentamento e a prevenção à criminalidade foram focos da operação Herácles, deflagrada pela Polícia Judiciária Civil, nos meses de julho e setembro, em 11 Regionais do interior do Estado. A operação coordenada pela Diretoria do Interior cumpriu 30 ordens judiciais, entre mandados de prisão e de busca e apreensão domiciliar, além da apreensão de grande quantidade de entorpecentes, objetos de origem ilícita e a abordagem de centenas de pessoas e veículos.