Notícias
POLÍTICA Aprovada em comissão, LDO prevê salário mínimo de R$ 1.040 em 2020
A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou nesta quinta-feira (8) o projeto de lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2020. O texto ainda precisa ser aprovado em sessão conjunta do Congresso Nacional antes de seguir para a sanção do presidente Jair Bolsonaro.
POLÍTICA Primeiro sorteio da Nota MT contempla 983 pessoas
O primeiro sorteio do Programa Nota MT foi realizado na tarde desta quinta-feira (08.08), na sede da Secretaria de Fazenda (Sefaz). Na ocasião, foram sorteados 1.005 números para consumidores que se cadastraram no programa e vão receber prêmios líquidos de R$ 500 e R$ 10 mil.
POLÍTICA Como fica minha aposentadoria com a proposta da Câmara?
BRASÍLIA - A Câmara aprovou nesta quarta-feira, 7, a proposta de reforma da Previdência em segundo turno. A proposta agora será encaminhada para análise do Senado, onde a votação deve ser concluída entre 20 e 30 de setembro, segundo as estimativas do governo.
POLÍTICA STF suspende transferência de Lula para Tremembé
O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu nesta quarta-feira a transferência do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva da sala especial de Curitiba para o presídio de Tremembé, em São Paulo, ordenada horas antes pela juíza de primeira instância Carolina Lebbos.
GERAL Lei completa 13 anos com foco no atendimento, segurança e justiça às vítimas
Em vigor desde em 7 de agosto de 2006, a Lei 11.340/2006, mais conhecida pelo nome de ‘Lei Maria da Penha’ é considerada uma das mais avançadas no mundo em políticas públicas de atendimento e proteção às mulheres vítimas de violência doméstica e familiar. A lei é um marco no enfrentamento da violência de gênero, pela celeridade nos procedimentos, não somente na delegacia de polícia, mas em toda a estrutura do sistema judicial.
POLÍTICA Mato Grosso vai participar da compra de medicamentos via Consórcio Brasil Central
O Consórcio Interestadual de Desenvolvimento do Brasil Central, da qual Mato Grosso faz parte, assinou um memorando de entendimento com o Escritório das Nações Unidas de Serviços para Projetos (Unops). O objetivo é a compara compartilhada de medicamentos e equipamentos na área da saúde.
POLÍTICA Deputados mantêm aposentadoria especial para professores
Por 394 votos a 9, o Plenário da Câmara dos Deputados rejeitou destaque do Partido Novo e manteve as idades especiais de aposentadoria para professores aprovada na reforma da Previdência. Os trabalhadores da categoria se aposentarão aos 60 anos (homens) e 57 anos (mulheres), desde que cumpram o pedágio
GERAL Maria da Penha, que dá nome à lei, fará palestra em Cuiabá
O Governo do Estado de Mato Grosso, em parceria com o Tribunal de Justiça, realiza na próxima sexta-feira (09.08) o “Colóquio dos 13 anos Maria da Penha”, com a presença de honra da própria Maria da Penha, no teatro Zulmira Canavarros, em Cuiabá.
