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MEIO AMBIENTE Governo lança programa Carbono Neutro MT nesta segunda-feira (25)
O governador Mauro Mendes e a secretária de Meio Ambiente, Mauren Lazzaretti, lançam, na segunda-feira (25.10), o programa Carbono Neutro MT, que propõe a neutralização de emissões de gases de efeito estufa por meio de medidas ambientais. O evento acontecerá às 10h, no Salão Nobre Cloves Vettorato, no Palácio Paiaguás.
GERAL Comissão aprova limite a pagamento de precatórios e mudanças no teto de gastos
A comissão especial da Câmara dos Deputados aprovou, por 23 votos contra 11, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que limita o pagamento de precatórios, permitindo descontos e reajuste pela taxa Selic. Em uma votação que durou mais de sete horas, os deputados rejeitaram todos os oito destaques apresentados à proposta. O texto segue agora para o Plenário da Câmara dos Deputados, onde deve ser aprovado em dois turnos de votação
O texto aprovado é o substitutivo do relator, deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), à PEC 23/21, do Poder Executivo. Além das mudanças no pagamento de precatórios, o substitutivo muda o cálculo de reajuste do teto de gastos e permite contornar a regra de ouro por meio da lei orçamentária.
AGRICULTURA FAMILIAR Governo facilita abertura de inscrição estadual aos produtores de assentamentos
Os pequenos produtores da agricultura familiar, especialmente aqueles que produzem em imóvel rural beneficiário da reforma agrária, terão mais facilidade para solicitar abertura de Inscrição Estadual junto à Secretaria de Fazenda. A partir de agora, para requerer a IE será necessário apenas apresentar uma declaração emitida pela Empaer
SAÚDE Mato Grosso registra nesta quinta-feira 544.570 casos e 13.904 óbitos por Covid-19
A Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT) notificou, até a tarde desta quinta-feira (21.10), 544.570 casos confirmados da Covid-19 em Mato Grosso, sendo registrados 13.904 óbitos em decorrência do coronavírus no Estado. Foram notificadas 341 novas confirmações de casos de coronavírus no Estado
GERAL Solicitação para troca de Placa Mercosul pode ser feita pelo App MT Cidadão
A abertura do processo para a troca de Placa de Identificação Veicular (PIV) para o padrão Mercosul pode ser feita pelo aplicativo MT Cidadão. Para iniciar a solicitação, basta realizar o download do aplicativo no smartphone, fazer o cadastro inicial, acessar o menu “serviços”, clicar na aba “veículos”, em seguida “troca para Placa Mercosul”.
ECONOMIA Gás GLP para uso industrial e comercial vendido em Mato Grosso terá a menor alíquota de ICMS do País
Assim como os demais produtos que dependem da política de preços praticada pela Petrobras, o gás liquefeito de petróleo (GLP) para uso industrial e comercial tem sofrido constantes altas, impactando fortemente setores já penalizados pela pandemia da Covid-19.
SAÚDE Covid-19: Brasil registra 15.609 casos e 373 mortes em 24 horas
A soma de pessoas infectadas pelo novo coronavírus subiu para 21.680.488. Em 24 horas, autoridades de saúde confirmaram 15.609 diagnósticos positivos de covid-19. Ainda há 215.205 casos em acompanhamento, de pessoas que tiveram o quadro de covid-19 confirmado.
GERAL Auxílio Brasil: ministro diz que governo usará R$ 30 bi fora do teto
No que depender da equipe econômica, o Auxílio Brasil, programa que pretende substituir o Bolsa Família e pagará um benefício de R$ 400, poderá ser financiado com cerca de R$ 30 bilhões fora do teto de gastos, disse hoje (20) o ministro da Economia, Paulo Guedes.
MEIO AMBIENTE Batalhão Ambiental da PM completa 38 anos de proteção à fauna e flora mato-grossense
O Batalhão de Polícia Militar de Proteção Ambiental (BPMPA) completa nesta quarta-feira (20.10) 38 anos de atuação em Mato Grosso. Este ano, a unidade especializada abordou 24 mil pessoas, apreendeu nove toneladas de pescado ilegal, resgatou mais de 1 mil animais silvestres e prendeu 529 pessoas por prática de crime ambiental.
SAÚDE Mato Grosso registra nesta quarta-feira 544.229 casos e 13.901 óbitos por Covid-19
A Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT) notificou, até a tarde desta quarta-feira (20.10), 544.229 casos confirmados da Covid-19 em Mato Grosso, sendo registrados 13.901 óbitos em decorrência do coronavírus no Estado. Foram notificadas 391 novas confirmações de casos de coronavírus no Estado