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MEIO AMBIENTE Sema apresenta redução de 21% no desmatamento em MT ao vice-presidente Mourão
A redução do desmatamento ilegal em Mato Grosso foi apresentada ao vice-presidente do Brasil, Hamilton Mourão, pela secretária de Estado de Meio Ambiente e presidente da Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Meio Ambiente (Abema), Mauren Lazzaretti. O encontro aconteceu nesta sexta-feira (15.10), em Brasília.
Mato Grosso teve uma redução do desmatamento superior aos Estados da Amazônia Legal. "Ressalto a importância do trabalho de combate à ilegalidade ambiental realizado em conjunto com o Governo Federal, que colaborou com que tivéssemos esta redução do desmatamento tão positiva para o Estado", afirma a gestora.
JUSTIÇA Unidades do Ministério Público de MT retomam atividade presencial em sua integralidade
Todas as unidades do Ministério Público do Estado de Mato Grosso retomam o trabalho presencial, em sua integralidade, a partir do dia 03 de novembro. Apenas os membros, servidores, estagiários e prestadores de serviços que compõem o grupo de risco e que não tenham completado o ciclo de vacinação poderão permanecer em trabalho remoto
SAÚDE Decreto nº 8.684 mantém medidas contra a Covid-19 até o dia 25 de outubro em Cuiabá
Respeitando apontamentos técnico-científicos que visam combater a disseminação da Covid-19, o prefeito Emanuel Pinheiro editou um novo decreto prorrogando a validade das medidas preventivas em vigor na Capital. O documento, de número 8.684, circulará na Gazeta Municipal de segunda-feira (18)
JUSTIÇA Ministério Público tem aval do TCE para comprar passagens sem intermediação de agências
Provocado pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso, o Tribunal de Contas do Estado (TCE) admitiu a possibilidade de a Administração Pública promover a aquisição direta de passagens aéreas em linhas regulares domésticas, mediante credenciamento, sem a intermediação de agências de viagens. A consulta pública, efetuada pela Procuradoria-Geral de Justiça, foi apreciada em sessão do Tribunal Pleno realizada no dia cinco de outubro e divulgada na quinta-feira (14) no Diário Oficial de Contas.
O procurador-geral de Justiça, José Antônio Borges Pereira, ressalta que o próximo passo será a realização de um estudo técnico sobre a viabilidade da operacionalização desta nova modalidade de aquisição.
SAÚDE Centro de Triagem encerra atividades com mais de 240 mil atendimentos prestados à população
O Centro de Triagem Covid-19, instalado na Arena Pantanal, encerrou as atividades na tarde desta sexta-feira (15.10), após prestar mais de 240 mil atendimentos à população de Mato Grosso. A unidade funcionou por mais de um ano – de 22 de julho de 2020 a 15 de outubro de 2021
CULTURA Governo de MT executa R$ 70 milhões em editais dedicados à cultura, esporte e lazer
O Governo de Mato Grosso já executou 20 editais de fomento à cultura e ao esporte em 2 anos e 10 meses, totalizando R$ 70 milhões em editais. E está prevista mais uma dezena de novos certames até o final deste ano. Com isso, a Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer (Secel) segue dedicada à construção de políticas públicas inovadoras, assertivas e de inclusão nunca vista em Mato Grosso.
À frente da Secel-MT desde julho de 2020, Beto Dois a Um destaca os resultados alcançados até agora. “Fizemos reparos históricos nesta gestão. Algumas questões precisaram ser debatidas e enfrentadas. Criamos formatos em nossos editais para que todos tivessem vez e voz. Isso inclui quilombolas, portadores de necessidades especiais, comunidade GLBT, entre outros. Inclusive, as questões geográficas ou regionais também foram revistas”.
SEGURANÇA Projeto de Lei que prevê uso de veículos apreendidos pelo Estado é aprovado
O Projeto de Lei nº 1151/2019, do deputado Ulysses Moraes (PSL), foi aprovado em segunda votação na Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso (ALMT) na sessão de quarta-feira (13). O PL prevê a utilização pela polícia militar ou pela polícia civil de Mato Grosso de veículos apreendidos e não identificados quanto à procedência e à propriedade, ao trabalho de repressão penal.
“Esse projeto foi apresentado em 2019 e finalmente foi aprovado nas duas votações. Nossa ideia é reverter a triste realidade vivida em nosso Estado em que milhares de automóveis se deterioram nos pátios de delegacias sem qualquer utilidade. Mas agora, poderá ser aproveitado pela polícia militar ou pela polícia civil”, disse Moraes.
POLÍTICA Lúdio Cabral faz representação a PGJ e Defensoria para reativar leitos de UTI do Hospital São Benedito
O deputado estadual Lúdio Cabral (PT) fez uma representação ao procurador-geral de Justiça, José Antonio Borges, e ao defensor público-geral, Clodoaldo Gonçalves, na manhã de sexta-feira (15), para que o Ministério Público Estadual e a Defensoria Pública Estadual acionem a Prefeitura de Cuiabá para reabrir os leitos desativados no Hospital São Benedito
POLÍTICA Proposta que altera composição do CNMP será votada terça-feira, diz Lira
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que a proposta que altera a composição do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) será votada na próxima terça-feira (19). A discussão do texto (PEC 5/21) foi concluída na tarde desta quinta-feira (14) e, em seguida, a sessão deliberativa virtual do Plenário foi encerrada.
“Esta presidência informa que nós hoje terminaríamos a discussão da matéria e marcaríamos a votação para a terça-feira, um dia mais adequado, com o Plenário mais completo para facilitar a discussão, tornando-a mais democrática”, disse.
Lira defendeu o texto e afirmou que o parecer do deputado Paulo Magalhães (PSD-BA), apresentado nesta quinta-feira, foi debatido com procuradores e promotores. O texto amplia a composição do CNMP.
SAÚDE Várzea Grande realiza mutirão da campanha de multivacinação para menores de 15 anos
Várzea Grande realiza no próximo sábado, dia 16, o dia ‘D’ da Campanha Nacional de Multivacinação, com objetivo de colocar em dia a caderneta de crianças e adolescentes menores de 15 anos. Para atender ao público alvo, 13 unidades de saúde estarão funcionando das 7h30 às 17h30, sem interrupção para o almoço.
Para o Dia ‘D’ os pais ou responsáveis devem levar o cartão ou a caderneta de vacinação, para que os profissionais de saúde possam avaliar se há alguma vacina que ainda não foi administrada, ou se há doses de reforço para completar o esquema vacinal preconizado no calendário nacional.