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EDUCAÇÃO Tribunal de Justiça declara greve dos professores abusiva e determina retorno às aulas em 72 horas
A desembargadora Maria Erotides Kneip, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, declarou a ilegalidade da greve dos professores da rede estadual de ensino e determinou que o Sindicato dos Trabalhadores do Ensino Público (Sintep) retorne às salas de aula no prazo de 72 horas.
POLÍTICA Delegados, investigadores e escrivães discutem alterações no Estatuto da Polícia Civil
Para o alinhamento sobre possíveis alterações no Estatuto da Polícia Judiciária Civil de Mato Grosso (PJC-MT), o deputado estadual Delegado Claudinei (PSL) se reuniu na Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp), na sexta-feira (26), com o secretário Alexandre Bustamante.
POLÍTICA Novas normas trabalhistas vão gerar economia de R$ 68 bi em 10 anos
As novas normas de segurança e saúde do trabalho, sancionadas hoje (30) pelo presidente Jair Bolsonaro, gerarão economia de pelo menos R$ 68 bilhões nos próximos dez anos. A estimativa foi divulgada pela Secretaria de Política Econômica (SPE) do Ministério da Economia durante a solenidade de assinatura das novas regras.
POLÍCIA Gefron prende seis pessoas com três veículos roubados que seguiam para Bolívia
Seis homens foram presos quando tentavam passar a fronteira do Brasil com a Bolívia com três veículos roubados em Cuiabá. A ação foi registrada na tarde de segunda-feira (29.07), na estrada do Buriti, Distrito de Vila Cardoso, no município de Cáceres (a 217 km a Oeste de Cuiabá).
POLÍTICA Deputados cobram o fim da greve dos professores em reunião no Paiaguás
Depois de 62 dias de greve dos profissionais da educação, o governador Mauro Mendes admitiu, pela primeira vez, a possibilidade de atender a principal reivindicação da categoria: o reajuste de 7,69% previsto na Lei da Dobra (Lei 510/201), além da Revisão Geral Anual (RGA).
GERAL Sindicatos conseguem suspender lista de preços mínimos da madeira em Mato Grosso
Os oito sindicatos empresariais do setor de base florestal de Mato Grosso entraram com mandados de segurança requerendo a suspensão da lista de preços mínimos dos produtos madeireiros, editada pelo governo do estado, conforme Portarias 12/2005 e 52/2018. Dois deles, o Sindicato das Indústrias Madeireiras do Vale do Arinos (Simava) e o Sindicato dos Madeireiros do Extremo Norte do Estado de Mato Grosso (Simenorte) já conseguiram liminar favorável proferidas pela 1ª Vara da Fazenda Pública. Como o governo do estado já foi notificado da decisão, as empresas associadas a esses dois sindicatos não precisam seguir a chamada ‘pauta da madeira’ como parâmetro para composição do preço dos produtos, podendo praticar os valores de mercado. As outras seis ações ainda estão em tramitação em outras Varas Fazendárias.
GERAL Presidente do STF determina que União garanta empréstimo com Banco Mundial
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, acatou a segunda ação movida pela Procuradoria Geral do Estado (PGE) para garantir que a União seja obrigada a avalizar a concessão de empréstimo financeiro pelo Banco Mundial, no valor US$ 250 milhões, destinados à quitação de uma dívida adquirida pelo Governo de Mato Grosso