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GERAL OAB-MT mobiliza passageiros contra cobrança por despacho de bagagem e outras ilegalidades
A ilegalidade no pagamento para o despacho de bagagens, o surgimento de novas taxas que estão sendo cobradas e o constrangimento vivido pelos passageiros mobilizaram, por mais um ano, a Ordem dos Advogados do Brasil a realizar, na sexta-feira (27), a blitz “Bagagem sem preço” nos aeroportos de todo o país. Em Mato Grosso, além da seccional (OAB-MT), representada pela Comissão de Defesa do Consumidor, também integraram a ação órgãos como o Ministério Público do Consumidor, a Superintendência de Defesa do Consumidor (Procon-MT) e o Instituto de Pesos e Medidas (Ipem-MT) para esclarecer sobre os direitos dos usuários do transporte aéreo.
POLÍTICA MP eleitoral vai fiscalizar gastos com pré-campanha; inelegíveis devem devolver recursos
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, anunciou qual será a estratégia de atuação do Ministério Público Eleitoral nas eleições deste ano. Dodge, que também comanda a procuradoria eleitoral, afirmou que os gastos de pré-campanha serão fiscalizados.
POLÍTICA 'Dinheiro na mão de rico fica parado no banco', diz Lula em artigo
Em artigo publicado em três jornais nordestinos - Jornal do Comércio (PE), A Tarde (BA) e O Povo (CE) -, neste domingo (29), o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva falou sobre a importância de movimentar a economia para o país recuperar a capacidade de investimento. “Dinheiro na mão de rico fica parado no banco. Dinheiro na mão de pobre, movimenta a economia”, escreveu.
GERAL Congresso de saúde coletiva defende política de redução de agrotóxicos
A Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco) lançou neste sábado (28), durante a 12ª edição do congresso da entidade, um dossiê atualizado sobre o uso de agrotóxicos no país. Denominado Dossiê Científico e Técnico contra o Projeto de Lei do Veneno (PL 6.299/2002) e a favor da proposta que institui a Política Nacional de Redução de Agrotóxicos (Pnara)
