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ELEIÇÕES 2018 MPT alerta: coação da empresa no voto do trabalhador é violação trabalhista
O Ministério Público do Trabalho (MPT) divulgou, na segunda-feira (1°), nota pública para alertar as empresas e a sociedade de que é proibida a imposição, coação ou direcionamento nas escolhas políticas dos empregados. O objetivo é garantir o respeito e a proteção à intimidade e à liberdade do cidadão-trabalhador no processo eleitoral, no ambiente de trabalho
GERAL Justiça Eleitoral convida sociedade para sorteio de urnas que serão auditadas
O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MT) convida a toda a sociedade para participar do sorteio das urnas eletrônicas que serão auditas nesta Eleição 2018. O sorteio será realizado no pleno do tribunal às 09 horas deste sábado (06.10)
JUSTIÇA Vítimas de violência doméstica terão prioridade em exame no IML
Vítimas de violência doméstica ou familiar poderão, a partir de agora, ser atendidas com prioridade ao realizar exame de corpo de delito no Instituto Médico-Legal (IML). O direito ao atendimento prioritário, que se estende a mulheres, crianças, adolescentes, pessoas com deficiência e idosos, foi autorizado com a sanção da Lei nº 13.721/2018, publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (3).
GERAL Trânsito na Avenida do CPA ganhará fluidez com fechamento de contorno
A Secretaria de Mobilidade Urbana (Semob) informa o fechamento de um dos retornos da Avenida Historiador Rubens de Mendonça (Avenida do CPA), no sentido Centro – Shopping Pantanal.
GERAL Pleno funcionamento do Hospital Júlio Muller deve ser assegurado
O Ministério Público Federal em Mato Grosso (MPF), expediu recomendação à Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH) para que sejam adotadas todas as providências necessárias a assegurar a manutenção do pleno funcionamento do Hospital Universitário Júlio Muller (HUJM).
EDUCAÇÃO Com Enem, horário de verão começa no dia 18 de novembro
A um mês das provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), o governo federal adiou o início do horário de verão para o dia 18 de novembro.
POLÍTICA TSE confirma que Dilma Rousseff pode disputar eleição ao Senado
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu hoje (4), por unanimidade, confirmar o registro de candidatura da ex-presidente Dilma Rousseff, que disputa, nas eleições deste ano, uma das duas vagas ao Senado por Minas Gerais. Ela figura como líder nas pesquisas de intenção de voto.
ELEIÇÕES 2018 TRE-MT apresenta plano de segurança das Eleições 2018
O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso apresentou na quarta-feira (03.10) o plano de segurança que será montado para as Eleições 2018. Cerca de 4,3 mil servidores pertencentes ao Exército, polícias Federal, Militar e Civil, e Corpo de Bombeiros, deverão trabalhar no domingo (07.10). A apresentação do plano foi coordenada pelo juiz Lídio Modesto da Silva Filho, que coordenada o Gabinete de Gestão Integrada das Eleições (GGI).
GERAL Pleno determina cinco auditorias a serem realizadas na Secretaria de Saúde
O Pleno do Tribunal de Contas de Mato Grosso deu conhecimento ao levantamento realizado na Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT) para explorar a estrutura, organização e funcionamento do órgão, além de seus principais processos de trabalho. A ideia foi a de subsidiar a definição de áreas prioritárias para futura realização de auditorias.
GERAL Multas de trânsito passam a ser negociadas na Semob, que mantém até 50% de desconto
Quase R$ 1 milhão em multas de trânsito foi negociado pela Secretaria de Mobilidade Urbana (Semob) durante a realização do Mutirão da Conciliação Fiscal 2018, em setembro. O valor deve aumentar com a prorrogação da conciliação, que se estende até o dia 30 de outubro, oferecendo até 50% de descontos no pagamento das penalidades.