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POLÍTICA Diagnóstico precoce de deficiência auditiva em recém-nascidos é tema de projeto de Lei
Aprovado o projeto de Lei do vereador Paulo Araújo (PP), o Programa contribuirá para a correção antecipada do grau da deficiência auditiva quena fase de maturação (compreendida entre 0 e 4 anos)
GERAL TRE inicia desmonte de 12 postos da biometria instalados em Cuiabá e Várzea Grande; kits serão enviados para o interior
Os eleitores que ainda não fizeram o cadastramento biométrico terão apenas 13 dias úteis, em novembro, para procurar a Justiça Eleitoral e se cadastrar. Não haverá prorrogação. Quem não comparecer para a a biometria terá o título cancelado.
EDUCAÇÃO Senai apresenta projeto para cursos de qualificação na rede estadual
Ofertar cursos de qualificação profissional aos alunos do ensino médio das escolas estaduais. Esta é a proposta do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai) de Mato Grosso, apresentada na terça-feira (08-05), à secretária de Estado de Educação, Esporte Lazer, Marioneide Kliemaschewsk.
A diretora regional do Senai, Lelia Brun, explicou como funcionará o projeto, que espera ser implantado ainda este ano nas escolas estaduais. Segundo ela, a intenção é implantar os cursos nas escolas que atendem o Ensino Médio e estão localizadas nos municípios onde o Senai possui unidades, como Cuiabá, Barra do Garças, Cáceres, Juína, Nova Mutum, Rondonópolis, Sinop, Sorriso e Várzea Grande.
GERAL TCE-MT nega embargos de declaração de ex-gestores do Fundo Estadual de Saúde
O Pleno do Tribunal de Contas de Mato Grosso negou Pedido de Embargos de Declaração movido por ex-gestores do Fundo Estadual de Saúde. A intenção era de impugnar a decisão do TCE-MT que apreciou os recursos ordinários interpostos pelos recorrentes com intuito de modificar a decisão que julgou irregulares as contas anuais de gestão do Fundo Estadual de Saúde relativas ao exercício de 2012. O processo foi relatado pelo conselheiro interino Luiz Henrique Lima na sessão plenária do dia 08/05.
Os embargos de declaração possuem o objetivo de sanar eventual equívoco ou, ainda, integrar a decisão quando for omitido ponto sobre o qual devia pronunciar-se o relator ou o Tribunal Pleno. Ao apresentar seu voto, Luiz Henrique lembrou que os embargos não detém a mesma amplitude destinada aos demais recursos, "ou seja, não podem ser utilizados com o fim único de reexame do julgado, pois são condicionados à existência de omissão, contradição e obscuridade". afirmou.
ECONOMIA Inflação dos aluguéis é de 3,99% em 12 meses
O Índice Geral de Preços-Mercado (IGP-M), usado no reajuste de contratos de aluguel, teve inflação de 1,12% na primeira prévia de maio. A taxa é superior ao apurado em abril (0,18%), segundo a Fundação Getúlio Vargas (FGV). O IGP-M acumula inflação de 3,19% no ano e de 3,99% em 12 meses.