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GERAL STF fará audiência sobre legalização do aborto
O objetivo da ministra é buscar fundamentação para elaboração do seu voto sobre a questão. O PSOL questiona a constitucionalidade de artigos do Código Penal que preveem pena de prisão para mulheres que cometem aborto nos casos não autorizados por lei.
CIDADE Prefeitura fará ‘Plantão do IPTU’ nesse sábado e na segunda, véspera de feriado
Os prazos para o pagamento do IPTU 2018 e para os pedidos de solicitação de isenção do tributo vencem na próxima segunda-feira, dia 30, em Várzea Grande. Para atender à demanda da população e assegurar os descontos ao pagamento à vista, a secretaria municipal de Gestão Fazendária vai fazer um ‘Plantão Fiscal’ para sanar dúvidas, emitir boletos e receber processos com pedidos de isenção. Todo o corpo técnico da Pasta de Gestão Fazendária estará atendendo na sede da secretaria, no Paço Municipal, nesse sábado, dia 28, das 8h às 12h e na segunda-feira, dia 30, das 8h às 18h. Dia 1º é feriado nacional, Dia do Trabalho.
Apesar de a segunda-feira ser ponto facultativo, conforme Decreto N° 25/2018, o plantão reforça a campanha do IPTU, como explica a secretária, Lucinéia dos Santos.
EDUCAÇÃO Prazo de recursos para não pagar inscrição no Enem termina amanhã
As mais de 500 mil pessoas que tiveram o pedido de isenção da taxa de inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) negado têm até as 23h59 de domingo (29) para apresentar recurso. Segundo o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), das 3,81 milhões de pessoas que solicitaram isenção, 87% foram aprovadas.
POLÍTICA MPE requer afastamento de prefeito e aciona mais três por envolvimento em esquema de propina
O argumento é de que o chefe do Poder Executivo “não reúne os requisitos morais necessários para continuar no exercício da função de prefeito do Município de Cuiabá, já que o cargo ocupado lhe permite acesso a uma posição em que poderia causar grandes danos à sociedade que representa.
ECONOMIA Aneel define bandeira amarela para a energia em maio
A tarifa de energia de maio terá o acréscimo de R$ 1 a cada 100 kWh consumidos. A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) definiu nesta sexta-feira (27) que a bandeira tarifária do próximo mês será amarela em razão do fim do período chuvoso. Nos quatro primeiros meses do ano, vigorou a bandeira verde, em que não há cobrança adicional na conta de energia elétrica.
"Com o fim do período úmido e a menor incidência de chuvas, os reservatórios das hidrelétricas do Sudeste, Centro-Oeste e Nordeste estão com volumes mais baixos, o que resulta em gradual aumento do risco hidrológico (GSF) e do preço da energia elétrica de curto prazo (PLD), as duas variáveis que determinam a bandeira a ser acionada", informou a Aneel.
SEGURANÇA Governador lança a 7ª Etapa da ‘Operação Ordem Pública’ da PM em Cuiabá
A Polícia Militar lançou nesta sexta-feira (27.04) a 7ª Etapa da Operação Ordem Pública, de enfrentamento às facções criminosas, com reforço de mais de 100 policiais. Dessa vez as ações estão sendo desenvolvidas nos bairros da área de atuação do 10º Batalhão (Alvorada, Santa Isabel, Despraiado, Ribeirão do Lipa, entre outros).
No quartel do Comando Geral da PMMT, o governador do Estado, Pedro Taques, o comandante da Polícia Militar, coronel Marcos Cunha, e o secretário de Segurança Pública, Gustavo Garcia, conversaram com os policiais e acompanharam a saída das equipes às ruas.
GERAL Sema apreende 203 Kg de pescado irregular
Equipes de Fiscalização da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) fizeram duas apreensões de pescado irregular e redes de pesca na região de Barão de Melgaço (120 km de Cuiabá).
A primeira apreensão foi feita na madrugada de quarta-feira (25), em patrulhamento terrestre, onde foram capturados 73,86 kg de peixes das espécies: Cachara, Pintado, Pacu e Barbado. O pescado foi doado para a Associação Beneficente Voz da Verdade, localizada no bairro CPA II, na Capital.
EDUCAÇÃO BNDES investirá R$ 20 milhões para implementar tecnologias na educação
O Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) lançou nesta sexta-feira (27) uma chamada pública para apoiar projetos de incorporação de tecnologias digitais na educação pública. Serão disponibilizados pela instituição R$ 20 milhões não reembolsáveis do Fundo Social do BNDES.