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POLÍCIA Operação Polygonum cumpre cinco prisões contra envolvidos em fraudes ambientais
A quarta fase da operação Polygonum foi deflagrada na manhã desta quarta-feira (12.12) pela Polícia Judiciária Civil, no âmbito das investigações desenvolvidas pela Delegacia Especializada do Meio Ambiente (Dema) e o Ministério Publico Estadual, com apoio do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) e a Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec).
São cumpridos cinco mandados de prisão preventiva contra pessoas envolvidas ativamente nas fraudes identificadas em procedimentos da Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema).
POLÍCIA Polícia Civil indicia nove de bando armado que comandavam invasões de terras em Jauru
A Polícia Judiciária Civil concluiu, nesta terça-feira (11.12), o inquérito policial que apurou conflito agrário na zona rural de Jauru (425 km a Oeste), localidade conhecida por Areião”, fato ocorrido no dia 21 de fevereiro de 2018, que levou a expulsão de funcionários da fazenda Boa Vista, por um grupo de “grileiros” conhecidos por “Família do Borginho”.
GERAL Programa de Demissão Voluntária do governo começa a receber adesões
O Plano de Demissão Voluntária (PDV), instituído pelo governo do Estado, já começou a receber adesões na Empresa Mato-Grossense de Tecnologia da Informação (MTI), antigo Cepromat. O PDV decorre da emenda constitucional n. 81, de 2017, a PEC dos gastos, como medida para o ajuste fiscal do Estado.
MEIO AMBIENTE Ibama espera arrecadar R$ 4 bi com conversão de multas em serviços
O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) espera arrecadar R$ 4 bilhões, em um ano, com conversão de multas em serviços ambientais, incluindo a recuperação de áreas florestais degradadas. Atualmente, o Instituto tem 800 processos abertos de autuados
POLÍTICA Câmara aprova MP que cria fundos patrimoniais
O plenário da Câmara aprovou na noite desta segunda-feira (10) a medida provisória que cria a Lei dos Fundos Patrimoniais. O texto viabiliza a criação de fundos administrados por instituições privadas sem fins lucrativos para financiar projetos de interesse público. A medida segue para apreciação do Senado.
ECONOMIA Procuradoria Geral de Mato Grosso passa a emitir gratuitamente e on-line Certidão Negativa de Débito
A Procuradoria Geral do Estado (PGE) iniciou nesta segunda-feira (10.12) a emissão de Certidão Negativa de Débito on-line. Basta o contribuinte entrar no site www.pge.mt.gov.br e clicar em Certidão Dívida Ativa. A aplicação do sistema é integrada à Secretaria de Estado Fazenda (Sefaz).
Técnicos da PGE e Sefaz foram os responsáveis por implantar a ferramenta conjunta no sistema. Com isso, os contribuintes podem retirar a certidão única gratuitamente, via web.
Antes, a certidão só era emitida de forma presencialmente na PGE, ou seja, o contribuinte tinha que fazer a solicitação no órgão e a retirada só seria possível até cinco dias depois do pedido protocolado na instituição. Também era cobrada uma taxa de R$ 10,00.
GERAL Os celulares em que o WhatsApp deixará de funcionar em 2019
O WhatsApp, o aplicativo de mensagens mais usado no mundo, é atualizado constantemente. E acaba de publicar sua habitual "lista negra" de celulares em que o serviço não estará disponível a partir de 1º de janeiro. A empresa, que tem mais de 1,5 bilhão de usuários, já indicou no passado que prefere se concentrar nas "plataformas de telefonia móvel usadas pela grande maioria das pessoas".