Publicado em Sexta - 01 de Setembro de 2023

EDUCAÇÃO Prazo para pedidos de reaplicação do Encceja acaba nesta sexta-feira

Os participantes que - por problemas logísticos ou de saúde - não puderam fazer o Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja) 2023 têm até esta sexta-feira (1º) para apresentar pedido de reaplicação da prova.

Segundo o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), a oportunidade é voltada “apenas aos participantes que tiveram problemas logísticos no domingo, 27 de agosto, ou que apresentaram sintomas de doenças infectocontagiosas na véspera da aplicação”. As solicitações devem ser feitas por meio do Sistema Encceja.

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@ Marcelo Camargo / Agência Brasil / Arquivo
@ Marcelo Camargo / Agência Brasil / Arquivo

@ Carlos Moura/SCO/STF
@ Carlos Moura/SCO/STF

JUSTIÇA Zanin vota contra marco temporal e desempata julgamento

Publicado em Sexta - 01 de Setembro de 2023

O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quinta-feira (31) contra o marco temporal para demarcação de terras indígenas. O posicionamento do ministro desempatou o julgamento.

Com o entendimento, o placar está 3 votos a 2 contra a tese. Anteriormente, os ministros Edson Fachin e Alexandre de Moraes se manifestaram contra o entendimento e Nunes Marques e André Mendonça se manifestaram a favor do marco temporal.

Após o voto de Zanin, o julgamento foi suspenso para o intervalo. Faltam os votos de seis ministros.

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MEIO AMBIENTE Sema instaura PAD e afasta dois servidores para apurar responsabilidades em suposta fraude no CAR

Publicado em Sexta - 01 de Setembro de 2023 | por Redação TA c/ Secom-MT

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT) afastou dois servidores efetivos de funções relacionadas às atividades em setores florestais e instaurou processo administrativo (PAD) para apurar responsabilidades em fraudes no Cadastro Ambiental Rural, que são investigadas pelo Gaeco no âmbito da Operação Loki.

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Os deputados estaduais Fabinho e Max Russi acompanharam a entrega do PPA ao presidente Botelho.  Foto: Cristiano Emanuel/Seplag-MT
Os deputados estaduais Fabinho e Max Russi acompanharam a entrega do PPA ao presidente Botelho. Foto: Cristiano Emanuel/Seplag-MT

POLÍTICA Governo de MT entrega Plano Plurianual à Assembleia Legislativa

Publicado em Sexta - 01 de Setembro de 2023 | por Redação TA c/ Seplag-MT

O Governo de Mato Grosso entregou nesta quarta-feira (30.08), ao presidente da Assembleia Legislativa (ALMT), deputado Eduardo Botelho, o Plano Plurianual 2024-2027, que estabelece metas e diretrizes a serem seguidas pelo Governo nos próximos quatro anos.

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Valmi Lima, superintendente da Sema, durante consulta pública Foto: Sema-MT
Valmi Lima, superintendente da Sema, durante consulta pública Foto: Sema-MT

GERAL Plano de uso do entorno do Manso é apresentado para moradores de Chapada dos Guimarães e Nova Brasilândia

Publicado em Sexta - 01 de Setembro de 2023 | por Redação TA c/ Sema-MT

O Plano Ambiental de Conservação e Uso do Entorno do Reservatório Artificial (Pacuera) da Usina de Manso foi apresentado para moradores de Nova Brasilândia e Chapada dos Guimarães, nos dias 29 e 31 de outubro, respectivamente.

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@ OAB / DF
@ OAB / DF

POLÍTICA Lula indica advogada Daniela Teixeira para o STJ

Publicado em Terça - 29 de Agosto de 2023

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou a indicação da advogada Daniela Teixeira, que atua no Distrito Federal, para o cargo de ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ), na vaga reservada à advocacia. Teixeira fazia parte de uma lista tríplice elaborada na semana passada pelos ministros do STJ e enviada ao presidente da República para a indicação.

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POLÍCIA Polícia Civil cumpre prisão de líder de associação criminosa especializada em roubos de veículos

Publicado em Terça - 29 de Agosto de 2023 | por Redação TA c/ PJC-MT

Um criminoso, apontado como líder de uma organização criminosa envolvida em crimes de roubo e adulteração de veículos, teve o mandado de prisão cumprido pela Polícia Civil, nesta terça-feira (29.08), em ação realizada pelos policiais da Delegacia Especializada de Roubos e Furtos de Veículos (DERFVA).

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@ Felipe Sampaio
@ Felipe Sampaio

JUSTIÇA Ministro do STF suspende lei que cria Dia do Patriota em Porto Alegre

Publicado em Segunda - 28 de Agosto de 2023

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux decidiu suspender, nesta segunda-feira (28), a lei aprovada pela Câmara Municipal de Porto Alegre (RS) que instituiu a data 8 de janeiro como o Dia do Patriota na capital gaúcha. A lei, promulgada no início do mês, se refere ao dia em que apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro invadiram e depredaram as sedes dos Três Poderes, em Brasília.

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@ Valter Campanato / Agência Brasil
@ Valter Campanato / Agência Brasil

POLÍTICA Sancionada lei que aumenta o salário mínimo e amplia a isenção do IR

Publicado em Segunda - 28 de Agosto de 2023

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta segunda-feira (28), em evento no Palácio do Planalto, o texto da Medida Provisória 1.172/2023, que reajusta o salário mínimo para R$ 1.320 e amplia a faixa de isenção da tabela do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF).

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Trator apreendido pela Operação Amazônia - Foto: Sema-MT
Trator apreendido pela Operação Amazônia - Foto: Sema-MT

MEIO AMBIENTE Sema e PM apreendem quatro máquinas e correntões em operação contra desmatamento ilegal

Publicado em Domingo - 27 de Agosto de 2023 | por Redação TA c/ Sema-MT

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT) em parceria com o 5º Comando Regional da Polícia Militar, apreenderam quatro tratores de pneu, dois tratores esteira e três correntões utilizados para desmatamento ilegal no bioma Cerrado.

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