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JUSTIÇA Dino suspende regra sobre aposentadoria de policiais homens e mulheres
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quinta-feira (17) suspender a regra que igualou em 55 anos a idade mínima para aposentadoria de homens e mulheres que são policiais civis e federais.
SISTEMA PRISIONAL Policiais penais apreendem 65 celulares na Penitenciária Central do Estado
Policias Penais apreenderam, nesta quinta-feira (17.10), 65 aparelhos celulares e 14 porções de droga na Penitenciária Central do Estado (PCE), em Cuiabá. Nessa operação as buscas se concentraram nas celas do Raio 7, onde estão cerca de 430 presos.
JUSTIÇA STF finaliza acordo sobre judicialização de remédios de alto custo
O Supremo Tribunal Federal (STF) finalizou nesta quinta-feira (17) o acordo firmado no mês passado com o governo federal, estados e municípios para estabelecer parâmetros para o fornecimento de medicamentos de alto custo.
GERAL Ministro cobra da Aneel apuração de descumprimento de contrato da Enel
O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, voltou a cobrar, nesta quarta-feira (16), da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), a abertura de um processo "rápido, célere e objetivo" para apurar se a empresa distribuidora de energia elétrica Enel vem descumprindo cláusulas do contrato de concessão do serviço na região metropolitana da cidade de São Paulo.
“Defendo que a Aneel abra um processo rápido, célere e objetivo para apurar se ela [Enel] descumpriu índices regulatórios que o TCU [Tribunal de Contas da União] disse, no ano passado, que ela não descumpriu. E que, caso [a empresa] tenha descumprido, instaure um processo e apresente ao poder concedente [União] as possibilidades [de sanções]”, declarou o ministro.
POLÍTICA Câmara aprova divulgação de dados do Censo Escolar e de exames
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (16) o Projeto de Lei 454/22, que autoriza o poder público a compartilhar e a tornar públicos dados e microdados obtidos por meio do Censo Escolar e dos exames de avaliação dos estudantes. A matéria já foi aprovada no Senado e será enviada à sanção presidencial.
POLÍCIA Autor de roubo em residência em Poconé é preso pela Polícia Civil poucas horas após o crime
O autor de um roubo em uma residência foi preso em flagrante pela Polícia Civil, nesta quarta-feira (15.10), em ação realizada pelos policiais da Delegacia de Poconé, poucas horas após o crime.
O roubo ocorreu por volta da meia-noite desta quarta-feira (15), quando o suspeito de 41 anos, encapuzado, invadiu a residência, entrando na sala, onde estavam três crianças e um idoso, de 71 anos.
Agressivo e utilizando de grave ameaça contra as vítimas, o suspeito exigiu dinheiro e roubou o celular que estava em posse de uma das crianças de nove anos de idade.
JUSTIÇA Governador se reúne com diretoria eleita do Tribunal de Justiça
O governador Mauro Mendes se reuniu, na tarde desta quarta-feira (16.10), com a diretoria eleita do Tribunal de Justiça de Mato Grosso: os desembargadores José Zuquim Nogueira (presidente), Nilza Maria Pôssas de Carvalho (vice-presidente) e José Lindote (corregedor-geral).
POLÍCIA Polícia Civil prende quatro pessoas em MT e Goiás por tentativa de homicídio em Rondonópolis
A Delegacia Especializada de Homicídios de Rondonópolis cumpriu, nesta quarta-feira (16.10), em Mato Grosso e Goiás, quatro mandados de prisão temporária de envolvidos em uma tentativa de homicídio ocorrida em abril deste ano.
GERAL Brasil não adotará horário de verão neste ano
O governo federal descartou a possibilidade de instituir o horário de verão este ano. A decisão foi anunciada nesta quarta-feira (16), pelo ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, horas após se reunir com representantes do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS).
ECONOMIA Plano de corte de gastos será levado a Lula após segundo turno
A equipe econômica levará um conjunto de medidas de corte de gastos ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva logo após o segundo turno das eleições municipais, informou nesta terça-feira (15) a ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet. Ela reuniu-se hoje à tarde com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad