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GERAL Beneficiários devem fazer atualização cadastral
Depois de ter sido substituído pelo Auxilio Brasil, na gestão passada, o Bolsa Família voltou a ser ativado com as condicionantes do Programa Federal. Para ter acesso ao programa a família deverá ter uma renda máxima por pessoa de até R$ 218,00, sendo necessário somar toda a renda das pessoas que compõem o núcleo familiar e, ela não pode ser maior que o valor supracitado.
Dentre as condicionantes para ter direito ao benefício é necessário que crianças entre 4 e 5 anos tenham frequência escolar de 60%. Já crianças e adolescentes entre 6 e 18 anos que não tenham concluído a educação básica devem ter frequência escolar de 75%. Para gestantes é necessário fazer acompanhamento pré-natal, além de manter a carteira de vacinação da família inteira atualizada.
A Assistente Social, Gislene das Neves do Carmo, explica que o Bolsa Família foi reestruturado em 4 eixos principais
GERAL Aprovados em seletiva devem entregar documentação para inscrição no processo eleitoral
Os aprovados no processo seletivo para escolha dos novos membros, dos três Conselhos Tutelares de Várzea Grande, passam agora para uma nova etapa: a entrega de documentação para inscrição no processo eleitoral, que será realizado no dia 1º outubro, data unificada em todo o País.
Como explica a presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente (CMDCA), Diane Maria de Almeida Mendes, o processo realizado pelo Instituto Nacional de Seleções e Concursos (Instituto Selecon) foi realizado sem nenhuma intercorrência e conforme o que estava previsto em edital.
SAÚDE Países usam mais de 13 bilhões de vacinas para combater covid-19
Dados da Coalizão Internacional de Autoridades Reguladoras de Medicamentos (Icmra), na sigla em inglês) indicam que - até março de 2023 - mais de 13 bilhões de doses contra a covid-19 foram aplicadas em todo o mundo. Segundo a entidade, as evidências indicam que as vacinas aprovadas têm um perfil de segurança
GERAL Prefeito Emanuel Pinheiro endossa manifesto da FNP por modelo de Reforma Tributária mais justo e transparente
O prefeito Emanuel Pinheiro endossou a manifestação que os dirigentes da Frente Nacional de Prefeitos (FNP) realizaram na terça-feira (4) em Brasília, para protestar contra o modelo de Reforma Tributária em discussão na Câmara dos Deputados. Pinheiro, que é vice-presidente da FNP pela região Centro-Oeste, não pôde estar presente ao ato, mas concorda com o pensamento do grupo de que a reforma proposta tira recursos dos Municípios e vai prejudicar serviços básicos como saúde, educação e transporte.
O gestor afirma que é preciso sensibilizar os congressistas em relação à angústia enfrentada pelos municípios.
POLÍTICA LDO 2024 é aprovada em primeira votação na Assembleia Legislativa
A Assembleia Legislativa aprovou nesta quarta-feira (05.07), em primeira votação, o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) 2024 encaminhado pelo Governo do Estado. A proposta projeta um cenário econômico positivo, pautado na gestão fiscal responsável, reequilíbrio das finanças e manutenção dos serviços e investimentos
SAÚDE Governo vai pagar piso da enfermagem retroativo a maio
Durante discurso no evento, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva confirmou o pagamento retroativo a maio, mês em que o ministro do STF Luís Roberto Barroso estabeleceu regras para o pagamento do piso aos profissionais que trabalham no sistema de saúde de estados e municípios nos limites dos valores recebidos pelo governo federal.
EDUCAÇÃO Servidores Públicos de Várzea Grande realizam manifestações nesta quarta-feira pelo não pagamento justo da RGA
Nesta quarta-feira (07/05/23), a partir das 8h, os Servidores Públicos de Várzea Grande se unirão em um Ato Público na Avenida da FEB, em busca do cumprimento da legislação e atendimento de suas reivindicações. O Fórum Sindical dos Servidores Públicos do Município de Várzea Grande lidera o movimento, que visa principalmente o pagamento justo da recomposição salarial referente ao ano de 2023 (RGA), que acumula mais de 27% de pendências desde 2018.
Diante das dificuldades enfrentadas e da falta de avanços nas carreiras com o Prefeito Kalil Baracat e sua equipe ao longo dos últimos meses
GERAL Orçamento de ações para primeira infância sobe 38,3% em 2023
Após anos de estrangulamento, o orçamento das ações para a primeira infância (crianças de até 6 anos) foi ampliado em 2023. Segundo relatório repassado com exclusividade para a Agência Brasil pela Secretaria de Orçamento Federal (SOF) do Ministério do Planejamento, a dotação subiu de R$ 19,606 bilhões no ano passado para R$ 27,109 bilhões neste ano, alta de 38,3%.
“O relatório mostra que há um esforço governamental para garantir materialidade às políticas públicas de enfrentamento a alguns dos maiores problemas enfrentados por este público no Brasil: a pobreza e os riscos a ela associados, como mortalidade infantil, desnutrição crônica e atrasos no desenvolvimento físico e intelectual”, ressaltou a SOF no documento.
POLÍTICA No Mercosul, Lula quer ampliar parcerias externas
Ao assumir a presidência temporária do Mercosul, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse, nesta terça-feira (4), que tem uma agenda externa ambiciosa para bloco, na ampliação de mercados para exportação dos produtos locais. Ele reafirmou que o acordo de livre comércio do Mercosul com a União Europeia (UE) é inaceitável
POLÍTICA Governo de MT propõe medidas para proteger produtores e cidadãos na Reforma Tributária
O governador Mauro Mendes insistiu em mudanças no texto da Reforma Tributária, durante reunião com o relator da matéria, o deputado federal Aguinaldo Ribeiro, para "não aumentar o custo aos produtores e impostos ao cidadão". A reunião ocorreu na tarde desta terça-feira (04.07), em Brasília