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POLÍTICA Lula nomeia Vera Lúcia como ministra substituta do TSE
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, nomeou a advogada baiana Vera Lúcia Santana Araújo para assumir uma vaga de ministra substituta do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O decreto de nomeação foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) deste sábado (23).
MEIO AMBIENTE Sinfra informa que trânsito no Portão do Inferno foi liberado em meia pista
O trânsito na região do Portão do Inferno, na MT-251, que liga Cuiabá a Chapada dos Guimarães, foi liberado em meia pista, no sistema de Pare e Siga, no início da tarde deste sábado (23.12). A Polícia Militar está controlando o fluxo no local 1,5 km antes do Portão do Inferno.
POLÍCIA Operação Lei Seca termina com 14 motoristas presos por embriaguez ao volante na Avenida das Torres
A Operação Lei Seca realizada na madrugada deste sábado (23.12), na Avenida Professora Edna Affi (das Torres), em Cuiabá, prendeu 15 condutores, sendo 14 por embriaguez ao volante e um por ameaça. Essa foi a 138ª ação deste ano nas cidades de Cuiabá e Várzea Grande.
POLÍTICA Sinfra homologa resultado de licitação para construção de Complexo Viário na Miguel Sutil
A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra-MT) homologou o resultado da licitação para a construção de um Complexo Viário na Avenida Miguel Sutil, em Cuiabá. O Consórcio Complexo Leblon foi o vencedor, com uma proposta de R$ 62.812.233,00, o que equivale a 1,01% a menos que o valor de referência do edital.
TURISMO Turismo Inovador em Mato Grosso: Novas Rotas que Conectam Cultura Quilombola, Mata Cavalo no Roteiro Nacional
O Governo de Mato Grosso está inovando na promoção do turismo no Estado, trazendo novas rotas que combinam a vivência quilombola de Mata Cavalo em Nossa Senhora do Livramento e a vida pantaneira em Poconé, e o roteiro cultural de Cáceres. Esses novos roteiros foram apresentados pelo Sebrae-MT no Salão Nacional do Turismo, em Brasília (DF), fruto de uma parceria com o Estado.
A superintendente de Política de Turismo da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (Sedec), Maria Letícia de Arruda Moraes Costa reafirma que a parceria entre o setor público e privado é fundamental
GERAL Wilson Santos mantém alta produtividade legislativa em seu quinto mandato
O deputado estadual Wilson Santos (PSD), que está em seu quinto mandato como deputado estadual, décimo na vida pública, continua entre os primeiros quando o assunto é produção legislativa. Balanço anual das atividades mostra que o parlamentar apresentou 4.189 proposições em 2023, emplacou 32 leis e tem 464 projetos de lei em tramitação.
Wilson também se destaca na quantidade de indicações (289) e requerimentos de ações e obras ao Governo (157). Ainda coleciona 41 projetos de resolução e 7 projetos de lei complementar, além de moções de aplausos (39), pesar (50) e entregas de honrarias, como títulos de Cidadão Mato-grossense e medalhas de mérito.
GERAL Sem acordo com bancos, CMN limita juros do rotativo a 100% da dívida
Sem acordo entre o governo e os bancos, os juros da dívida do rotativo do cartão de crédito e da fatura parcelada serão limitados a 100% da dívida a partir de 3 de janeiro, decidiu no fim da tarde o Conselho Monetário Nacional (CMN). O teto estava especificado na lei que instituiu o Programa Desenrola, sancionada em outubro.
MEIO AMBIENTE Sema-MT embarga garimpo e aplica R$ 180 mil em multas durante ação de combate a extração mineral ilegal
A Sema realizou ação fiscalizatória de combate a extração mineral ilegal na região Norte de Mato Grosso, resultando na aplicação de R$180 mil em multas. A ação ocorreu nos municípios de Terra Nova do Norte, Novo Mundo, Apiacás, Paranaíta e Carlinda, que fazem parte do bioma Amazônia.
SEGURANÇA Comissão da Câmara autoriza estados a legislarem sobre armas
A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (20) um projeto de lei complementar que passa aos estados e ao Distrito Federal a competência para legislarem sobre posse e porte de armas de fogo usadas em defesa pessoal, práticas desportivas e controle de espécies exóticas invasoras.
Atualmente, a Polícia Federal é a responsável por conceder posse e porte de armas de fogo no país.
Pelo texto, o porte e a posse valerão somente no território do estado e poderão ser concedidos apenas a quem comprovar residência no local. O estado terá de instituir sistema de controle de armas, ligado ao Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública (Sinesp), do Ministério da Justiça, que controla e monitora os armamentos em poder da população.
POLÍCIA Sema e Dema apreendem máquinas, tratores e armas de fogo durante fiscalização ambiental
A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT) e a Delegacia Especializada do Meio Ambiente (Dema) apreenderam quatro tratores, três pás-carregadeiras, duas armas de fogo e um trator esteira utilizados para desmatamento ilegal. A ação faz parte da Operação Amazônia