Publicado em Sábado - 23 de Dezembro de 2023

POLÍTICA Lula nomeia Vera Lúcia como ministra substituta do TSE

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, nomeou a advogada baiana Vera Lúcia Santana Araújo para assumir uma vaga de ministra substituta do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O decreto de nomeação foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) deste sábado (23).

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@ Agência Senado
@ Agência Senado

MEIO AMBIENTE Sinfra informa que trânsito no Portão do Inferno foi liberado em meia pista

Publicado em Sábado - 23 de Dezembro de 2023 | por Redação TA c/ Sinfra-MT

O trânsito na região do Portão do Inferno, na MT-251, que liga Cuiabá a Chapada dos Guimarães, foi liberado em meia pista, no sistema de Pare e Siga, no início da tarde deste sábado (23.12). A Polícia Militar está controlando o fluxo no local 1,5 km antes do Portão do Inferno.

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POLÍCIA Operação Lei Seca termina com 14 motoristas presos por embriaguez ao volante na Avenida das Torres

Publicado em Sábado - 23 de Dezembro de 2023 | por Redação TA c/ Sesp-MT

A Operação Lei Seca realizada na madrugada deste sábado (23.12), na Avenida Professora Edna Affi (das Torres), em Cuiabá, prendeu 15 condutores, sendo 14 por embriaguez ao volante e um por ameaça. Essa foi a 138ª ação deste ano nas cidades de Cuiabá e Várzea Grande.

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Foto: Reprodução
Foto: Reprodução

POLÍTICA Sinfra homologa resultado de licitação para construção de Complexo Viário na Miguel Sutil

Publicado em Sexta - 22 de Dezembro de 2023 | por Redação TA c/ Sinfra-MT

A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra-MT) homologou o resultado da licitação para a construção de um Complexo Viário na Avenida Miguel Sutil, em Cuiabá. O Consórcio Complexo Leblon foi o vencedor, com uma proposta de R$ 62.812.233,00, o que equivale a 1,01% a menos que o valor de referência do edital.

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Foto: Sedec/MT
Foto: Sedec/MT

TURISMO Turismo Inovador em Mato Grosso: Novas Rotas que Conectam Cultura Quilombola, Mata Cavalo no Roteiro Nacional

Publicado em Sexta - 22 de Dezembro de 2023 | por Redação TA c/ Sedec/MT

O Governo de Mato Grosso está inovando na promoção do turismo no Estado, trazendo novas rotas que combinam a vivência quilombola de Mata Cavalo em Nossa Senhora do Livramento e a vida pantaneira em Poconé, e o roteiro cultural de Cáceres. Esses novos roteiros foram apresentados pelo Sebrae-MT no Salão Nacional do Turismo, em Brasília (DF), fruto de uma parceria com o Estado.

A superintendente de Política de Turismo da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (Sedec), Maria Letícia de Arruda Moraes Costa reafirma que a parceria entre o setor público e privado é fundamental

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GERAL Wilson Santos mantém alta produtividade legislativa em seu quinto mandato

Publicado em Sexta - 22 de Dezembro de 2023 | por Robson Fraga, Assessoria

O deputado estadual Wilson Santos (PSD), que está em seu quinto mandato como deputado estadual, décimo na vida pública, continua entre os primeiros quando o assunto é produção legislativa. Balanço anual das atividades mostra que o parlamentar apresentou 4.189 proposições em 2023, emplacou 32 leis e tem 464 projetos de lei em tramitação.

Wilson também se destaca na quantidade de indicações (289) e requerimentos de ações e obras ao Governo (157). Ainda coleciona 41 projetos de resolução e 7 projetos de lei complementar, além de moções de aplausos (39), pesar (50) e entregas de honrarias, como títulos de Cidadão Mato-grossense e medalhas de mérito.

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@ Marcello Casal Jr /Agência Brasil
@ Marcello Casal Jr /Agência Brasil

GERAL Sem acordo com bancos, CMN limita juros do rotativo a 100% da dívida

Publicado em Quinta - 21 de Dezembro de 2023

Sem acordo entre o governo e os bancos, os juros da dívida do rotativo do cartão de crédito e da fatura parcelada serão limitados a 100% da dívida a partir de 3 de janeiro, decidiu no fim da tarde o Conselho Monetário Nacional (CMN). O teto estava especificado na lei que instituiu o Programa Desenrola, sancionada em outubro.

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Foto: Sema/MT
Foto: Sema/MT

MEIO AMBIENTE Sema-MT embarga garimpo e aplica R$ 180 mil em multas durante ação de combate a extração mineral ilegal

Publicado em Quinta - 21 de Dezembro de 2023 | por Redação TA c/ Sema-MT

A Sema realizou ação fiscalizatória de combate a extração mineral ilegal na região Norte de Mato Grosso, resultando na aplicação de R$180 mil em multas. A ação ocorreu nos municípios de Terra Nova do Norte, Novo Mundo, Apiacás, Paranaíta e Carlinda, que fazem parte do bioma Amazônia.

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SEGURANÇA Comissão da Câmara autoriza estados a legislarem sobre armas

Publicado em Quarta - 20 de Dezembro de 2023

A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (20) um projeto de lei complementar que passa aos estados e ao Distrito Federal a competência para legislarem sobre posse e porte de armas de fogo usadas em defesa pessoal, práticas desportivas e controle de espécies exóticas invasoras.

Atualmente, a Polícia Federal é a responsável por conceder posse e porte de armas de fogo no país.

Pelo texto, o porte e a posse valerão somente no território do estado e poderão ser concedidos apenas a quem comprovar residência no local. O estado terá de instituir sistema de controle de armas, ligado ao Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública (Sinesp), do Ministério da Justiça, que controla e monitora os armamentos em poder da população.

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Foto: Sema/MT
Foto: Sema/MT

POLÍCIA Sema e Dema apreendem máquinas, tratores e armas de fogo durante fiscalização ambiental

Publicado em Quarta - 20 de Dezembro de 2023 | por Redação TA c/ Sema-MT

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT) e a Delegacia Especializada do Meio Ambiente (Dema) apreenderam quatro tratores, três pás-carregadeiras, duas armas de fogo e um trator esteira utilizados para desmatamento ilegal. A ação faz parte da Operação Amazônia

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