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De acordo com o ministro, sem a reforma, até 2020 todo o espaço de crescimento do gasto garantido pelo teto seria utilizado para cobrir o aumento do rombo da Previdência e não sobraria recursos para outras despesas.

Pela nova metodologia, os financiamentos concedidos sem o Fundo de Garantia de Operações de Crédito Estudantil, que cobre 90% dos calotes de mutuários inadimplentes, serão registrados nas estatísticas do Tesouro como a diferença entre os desembolsos pelos bancos e os pagamentos pelos mutuários.

A vítima de injusta agressão pode usar qualquer meio disponível para livrar-se da ameaça. Não há diferença se a arma é própria (um revólver ou uma faca, por exemplo) ou improvisada (uma cadeira ou um cabo de machado). A lei não determina também um número máximo ou mínimo de disparos de arma de fogo para que seja configurada a legítima defesa.

O resultado e a premiação estão previstas para ocorrer durante o 11º Congresso Brasileiro de HIV/Aids e o 4º Congresso Brasileiro de Hepatites Virais, entre 26 e 29 de setembro, em Curitiba, no Paraná. A embalagem das camisinhas foi trocada pela última vez há mais de dez anos. Agora, a intenção é modernizar o preservativo e torná-lo mais atrativo.

Na Operação Lava Jato, o ex-presidente foi condenado no processo que investigou se o triplex em Guarujá, no litoral de São Paulo, era propina paga pela OAS a Lula por meio de contratos firmados pela empresa na Petrobras.

O desenvolvimento do programa servirá como parâmetro aos pequenos produtores, pois com a divulgação do índice oficial do Prohort, agricultores familiares terão a informação do preço médio por quilo dos produtos para negociar a produção com os comerciantes.